DECISÃO - TRE rebate Riva a respeito de pressão

Magistrados negam interferência de Taques; “eles estão em uma campanha eleitoral, eu não”, diz Póvoas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva, negou que tenha havido qualquer pressão pelo indeferimento da candidatura do deputado José Riva (PSD). 

Durante a semana, o social-democrata chegou a declarar que a Justiça tratava de forma diferenciada ele e o também candidato ao governo, senador Pedro Taques (PDT). 

Para Juvenal, ao citar o Judiciário, Riva poderia estar falando de um outro órgão, que não o TRE. Para ele, esse é um pensamento subjetivo do candidato. “Cada qual diz o que pensa. Isso é a nossa democracia”, limitou-se a dizer. 

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, destaca que o julgamento de Riva foi muito técnico, lembrando que cada membro da Corte fez a sua leitura do quadro colocado, dos fatos e cada um exteriorizou o que pensa. 

Sobre as acusações de Riva de que houve pressão para que o TRE fizesse o indeferimento de sua candidatura, a desembargadora preferiu não comentar o caso específico. “Eles estão em uma campanha eleitoral, eu não. Estou aqui cumprindo o meu dever”, disse. 

JUDICIALIZAÇÃO - O presidente também comentou sobre o fato dos candidatos judicializarem a eleição. Segundo ele, neste pleito a busca pela Justiça Eleitoral tem sido mais frequente que nos anos anteriores. 

O desembargador explicou que o Tribunal não previa isso, esperava que não precisasse atuar de forma tão decisiva no pleito. No entanto, disse que o Tribunal tem dado conta de receber as demandas dos candidatos e ainda investigar as denúncias feitas pela população em geral. 

A desembargadora Maria Helena Póvoas entende que a Justiça Eleitoral deveria somente conduzir o pleito, de forma que a sociedade pudesse analisar os candidatos e decidir sozinha. 

Ela comentou que em alguns casos, como na lei da Ficha Limpa, cabe a consciência do candidato que não se enquadra na lei em recuar da disputa a um cargo eletivo. Quando isso não acontece, o TRE tem que decidir. 

Para ela, uma forma de mudar o quadro é por meio da conscientização. Ela afirma que a sociedade civil organizada precisa assumir o seu papel no pleito eleitoral, que é justamente o trabalho junto ao cidadão para mostrar a importância do pleito eleitoral. 

PAUTA LIMPA - Juvenal disse que até o dia 30 de junho, quando foi proposta a pauta, pleno conseguiu julgar 98,9% das 3.448 prestações de contas referentes à campanha de 2012 que estavam pendentes de julgamento. 

Afirmou ainda que houve uma celeridade para julgar os casos porque poderiam incorrem em barrar candidatos no pleito deste ano, uma vez que não conseguiriam ser candidatos por conta dos problemas com a Justiça Eleitoral. Conforme o desembargador, os registros de candidatura serão julgados até o dia 12 de agosto. Entre os postulantes ao comando do Paiaguás, apenas José Marcondes Muvuca (PHS) ainda não teve o registro julgado.

THIAGO ANDRADE
Da Reportagem Diário de Cuiabá