Conselheiros são acusados de usar laranjas para apresentar projetos culturais inexistentes; um deles foi preso junto com a esposa
A Polícia Civil prendeu ontem (15) 22 pessoas que estariam envolvidas em uma fraude que onerou os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão nos últimos três anos. Um conselheiro de Cultura do Estado foi preso. Trata-se de Alceu Marcial Cazarin e sua esposa, Elaine Cristina da Silva Naves. A operação policial foi batizada de “Alexandria”.
Os outros presos eram pessoas usadas por eles no esquema de desvio de recursos destinados a promoção cultural. Ainda nesta semana é possível que haja novas prisões. Outros conselheiros estariam envolvidos no esquema, mas ainda não foram presos.
Conforme os delegados Giamarco Paccola Capoani e Roger Jarbas, que conduzem a investigação, até mesmo as esposas dos conselheiros estão envolvidas no esquema.
Os delegados afirmam conselheiros montavam falsos projetos culturais que pleiteavam o recebimento de recursos públicos destinados ao Programa de Apoio à Cultura (PROAC).
Em seguida, cooptavam uma pessoa para ser o responsável pelo projeto - seria uma espécie de laranja para o recebimento dos recursos. Como a pessoa não tinha qualquer ligação com o movimento cultural, os próprios conselheiros arrumavam documentos falsos para “provar” que a pessoa era, de fato, um produtor cultural.
Isso porque os conselheiros não podem propor projetos para pleitear os recursos. Para conseguir o “laranja”, o conselheiro dava uma parte do dinheiro para a pessoa que emprestava o nome. Com isso, cerca de 97% do valor ficava com o conselheiro.
Com o projeto em andamento na secretaria de Estado de Cultura, os conselheiros passavam a agir internamente com lobby para a aprovação das propostas fraudadas.
Na data da avaliação das iniciativas no Conselho Estadual de Cultura, o próprio conselheiro que elaborou o projeto fraudulento fazia o lobby com colegas e votava pela aprovação. Após isso, na data do recebimento dos recursos, ele mesmo levantava o dinheiro.
Para tentar maquiar a fraude, o conselheiro fazia a prestação de contas com notas de serviços e apresentava o suposto resultado com vídeos e fotos que “provavam” que o evento havia acontecido conforme o previsto no projeto.
Em um dos casos, um conselheiro elaborou um projeto de incentivo ao cururu e siriri. Um grupo faria apresentações com os recursos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Cultura.
As apresentações não aconteceram. Os delegados acreditam que, por inocência, o grupo gravou um vídeo que foi usado pelo conselheiro como prova de que as apresentações aconteceram.
Em outro caso, o suposto produtor cultural tinha uma extensa ficha de serviços prestados na área cultural. Mas, na data de recebimento dos recursos, tinha apenas 17 anos, ou seja, não poderia receber o dinheiro.
Conforme os delegados, o modo de operar e semelhante em diversos casos. Eles explicaram que os conselheiros não agiam como forma de quadrilha. Cada um fazia o esquema por si só e que havia ainda uma competição interna para ver quem mais conseguia aprovar projetos.
Afirmaram ainda que os conselheiros se especializaram na fraude e que só era possível descobrir o esquema com investigação em cada um dos processos.
Foram analisados 541 processos dos últimos três anos, sendo 337 do governo do Estado e 204 da prefeitura de Cuiabá. Desses, 25 projetos do Estado apareceram fraudes e oito da prefeitura. O rombo estimado no Estado ultrapassa R$ 700 mil e em Cuiabá chega a R$ 300 mil.
FRAUDE – A fraude foi descoberta pela Secretaria de Cultura do Estado em abril deste ano. Desconfiada da fraude, a então secretária Janete Riva (PSD) encaminhou ofício com pedido de investigação em dois projetos suspeitos que foram beneficiados com recursos.
O primeiro estava em nome de Alessandra Aparecida Carvalho da Silva, que tinha por finalidade realizar o projeto “Memória Ribeirinha”, ao custo de R$ 50 mil. O segundo estava em nome de Eliane Carvalho da Silva Costa, para o qual foram destinados R$ 50 mil na realização do projeto “Mostra Cultura da Terra”.
Conforme o secretário de Estado de Cultura Fabiano Prates (PMDB), os projetos levaram suspeitas por conta das denúncias e por conta dos endereços fraudados, que fazia com que as cartas enviadas pela Pasta com Aviso de Recebimento (AR) fossem devolvidas.
Os delegados destacam que os conselheiros sempre usavam endereços falsos na elaboração do esquema.
Nos últimos três anos, o governo destinou cerca de R$ 15 milhões para projetos de incentivo à cultura, através do PROAC.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Alberto Machado, o Beto, a prefeitura, desde o ano passado, decidiu tornar público o nome das pessoas que receberam recursos da Cultura e não prestaram contas dos valores. Esses produtores tiveram os nomes incluídos no Cadastro Municipal de Impedidos (CIM).
Nos últimos três anos, a prefeitura disponibilizou cerca de R$ 3 milhões para o incentivo à cultura no município.
THIAGO ANDRADE
Da Reportagem Diário de Cuiabá
