OPERAÇÃO VENTRÍLOQUO - Riva é preso, mas STF manda soltar

Esquema que resultou na prisão de ex-deputado começou a ser descoberto após confissão ao MP; Mauro Savi e Romoaldo Jr autorizaram pagamento

Preso novamente na manhã desta quarta-feira pela acusação de comandar um esquema que desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres da Assembleia, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) foi beneficiado por uma ordem de soltura por volta das 19 horas. A decisão foi assinada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. 

À tarde a defesa entrou com uma reclamação junto ao habeas corpus concedido na semana passada pelo próprio STF em favor de Riva, argumentando que a juíza que decretou a prisão, Selma Arruda, da sétima Vara Criminal de Cuiabá, violou uma decisão da Suprema Corte. A defesa do ex-parlamentar argumentou que Riva não poderia permanecer preso, uma vez que está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica e com o passaporte apreendido. Mendes acatou os argumentos. 

A prisão de Riva é reflexo da Operação Ventríloquo, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). A delação premiada de um advogado foi fundamental para a descoberta da fraude. 

O esquema começou a ser desbaratado graças a uma denúncia formulada pelo HSBC Seguros Brasil S/A e encaminhada diretamente ao procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. 

Conforme a denúncia, a seguradora tinha um crédito de R$ 11 milhões com a Assembleia, referente a custeio de plano de saúde e previdência dos servidores. A ação de execução começou a tramitar ainda na década de 90. Mesmo com o resultado favorável na Justiça, a seguradora não conseguiu receber a quantia dos cofres públicos. 

Em razão disso, o advogado do HSBC, Joaquim Fábio Mielli Camargo, firmou um acordo para receber R$ 9,032 milhões, mas não repassou o montante ao banco. O valor seria pago em três parcelas de pouco mais de R$ 3 milhões. 

O que chama a atenção, entretanto, é que o acordo não foi reconhecido em juízo e o dinheiro foi depositado diretamente em sua conta particular, em uma agência do Banco Safra. Posteriormente, ainda houve um novo pagamento de R$ 447.913,87 mil a título de diferença de juros e correção monetária. 

O pedido de ambos os pagamentos foi encaminhado por meio de petição ao presidente em exercício da Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), com aval do então primeiro secretário, Mauro Savi (PR). 

O peemedebista só estava à frente da presidência do Legislativo por conta do afastamento de Riva determinado pela Justiça em decorrência de uma ação civil pública por improbidade administrativa. Por isso, conforme apurado nos bastidores, o Ministério Público Estadual (MPE) suspeita que parte do dinheiro tenha sido devolvida aos membros da Mesa Diretora para pagamento de despesas de campanha eleitoral. A homologação do parecer jurídico assinado por Romoaldo e Savi ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2014. 

No dia 26 de fevereiro, Joaquim Camargo solicitou a Secretaria Geral da Assembleia o pagamento de uma diferença de R$ 447.913,87 mil referentes à atualização do débito no período de setembro de 2013 a fevereiro de 2014, o que veio a ser reconhecido e autorizado no mesmo dia por Romoaldo Junior e Mauro Savi. 

Um parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa reconheceu o débito de R$ 9 milhões, argumentando que seria vantajoso aos cofres públicos, pois geraria uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões. 

Porém, o HSBC Seguros ao tomar conhecimento do acordo firmado extrajudicialmente sem seu consentimento, percebeu que não havia como ser reconhecido nenhum acordo administrativo, pois ainda estava em andamento um recurso especial no STJ protocolado pela Assembleia questionando o valor da dívida. 

O HSBC Seguros informou na peça encaminhada ao Ministério Público que tomou conhecimento do acordo fraudulento somente no dia 28 de outubro de 2014, após não receber nenhuma informação do advogado a respeito do andamento da ação de execução extrajudicial. Por conta disso, a seguradora o desligou da assessoria jurídica, escalando para atuar no caso a advogada paranaense Verônica Batista dos Santos. Há cerca de 30 dias, Camargo aceitou fazer um acordo de delação premiada e detalhou todo o esquema aos promotores. 

Além do social-democrata, o ex-secretário-geral da Casa de Leis, Luiz Marcio Pommot, também foi detido. A magistrada também expediu diversos mandados de busca e apreensão. Um dos alvos foi a própria Assembleia Legislativa. 

Outra medida autorizada pela magistrada foram conduções coercitivas. Informações de bastidor dão conta de que 15 pessoas foram conduzidas à sede do Gaeco para prestar esclarecimentos. Riva estava em liberdade há apenas uma semana. Ele passou mais de quatro meses preso acusado de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres do Parlamento Estadual por meio de fraudes em licitação. 

KAMILA ARRUDA E RAFAEL COSTA
Da Reportagem Diário de Cuiabá