POLÊMICA - Maluf é contra a redução do duodécimo

O presidente da Assembleia Legislativa disse que a melhor saída seria não haver aumento nos repasses aos Poderes a partir do ano vindouro

O governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), declarou em encontro com deputados estaduais, realizado ontem (26), ser contrário à redução do duodécimo dos poderes em 15%, e disse, ainda, entender as dificuldades que a crise econômica vem trazendo ao governo. 

“Entendo o momento de dificuldade do Estado, mas ressalto que a Assembleia Legislativa já vem colaborando com os 20 milhões para aquisição das ambulâncias para todos os municípios de Mato Grosso. Segundo, absorveu o pagamento do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) dos salários inativos da URV dos inativos. Terceiro, em 2015 foi o poder que teve o menor reajuste do duodécimo, na casa dos 3%. A minha proposta é de que os poderes tenham reajuste zero, o que daria uma folga para o Estado”, comentou Maluf. 

O Ministério Público Estadual (MPE) foi o primeiro a receber a proposta de redução de duodécimo. 

Outros órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), também terão repasses reduzidos com a proposta. 

Ontem, uma equipe da área técnica do governo esteve no Tribunal de Contas do Estado para apresentar a proposta. De acordo com assessoria de imprensa, o TCE analisará a proposta de forma criteriosa, antes de se posicionar. 

O desembargador Paulo da Cunha disse ao Diário que o TJ também analisará a proposta da redução do duodécimo. 

“Eu ainda não tenho uma posição sobre o assunto, porque ainda estamos em negociação, tanto interna como externamente”, explicou. 

O governador Pedro Taques (PSDB) já havia informado que a medida era necessária e que não trará problema na relação com todos os poderes. 

“Estamos conversando e pedindo o apoio dos demais poderes para que possamos superar a crise juntos. E isso não causará nenhum mal-estar na nossa relação. Não terá desgaste entre os poderes porque zelamos pela independência e pela harmonia. Por isso, estamos mantendo conversas prévias com os presidentes dos poderes. Lembrando que a crise não é do governo de Mato Grosso e sim do Estado brasileiro”, disse no dia 19 durante o Fórum Brasil Central. 

O duodécimo dos poderes neste ano está previsto da seguinte forma: O Tribunal de Justiça tem previsão de receber R$ 1,367 bilhão; Assembleia Legislativa, R$ 429,467 milhões; Ministério Público, R$ 453 milhões; Tribunal de Contas, R$ 349,919 milhões; e Defensoria Pública, R$ 123,234 milhões. Somados, os valores correspondem a R$ 2,7 bilhões, mas a redução pode resultar em cortes de R$ 405 milhões. Também participaram das discussões os secretários de Gestão, Júlio Cezar Modesto dos Santos; e de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon; a procuradora-geral de justiça-adjunta Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres; o corregedor-geral Hélio Fredolino Faust; os secretários-gerais de Administração e de Gabinete, promotores de justiça Mauro Benedito Pouso e Arnaldo Justino da Silva; e integrantes do Departamento de Planejamento e Controle Interno da PGJ.

Fonte: ALEXANDRA LOPES
Reportagem Diário de Cuiabá