Essa forma tramitação processual possibilita, durante o horário de expediente, que atos processuais como citações, intimações e audiências; e extraprocessuais, como o atendimento às partes e aos advogados, sejam realizados por meio eletrônico e remoto, com a utilização da internet, sem necessidade da presença física.
Para aderir ao Juízo 100% Digital a parte demandante deve informar o interesse e a parte demanda precisa concordar com a opção.
Foi o que ocorreu com a advogada Marinice de Fátima da Cruz, que representa uma pessoa numa ação de danos morais e materiais na Terceira Vara Cível de Várzea Grande. A ação teve início pelo Juízo 100% Digital em fevereiro deste ano e a agilidade surpreendeu a todos. “Minha cliente recebeu proposta de acordo num tempo muito curto, quatro meses. Antes, com processos físicos, demorava muito mais. Ela adorou essa modalidade porque está em home office e não precisou se deslocar, e pode fazer a audiência de forma virtual. Assim como ela, outros clientes também estão gostando dessa celeridade”, afirma.
A advogada ressalta ainda as vantagens obtidas com o Juízo 100% Digital. “Está sendo muito eficiente até para falar com os juízes, tudo de forma virtual. É uma economia, inclusive de tempo. Agora é bem mais simples. Se está sendo benéfico para nós, operadores do Direito, está sendo muito mais para nossos clientes”, confirma.
O Juízo 100% Digital – Em Mato Grosso a modalidade foi inicialmente implantada na forma de projeto piloto, em 13 unidades jurisdicionais, por meio da Portaria N. 706/2020. Neste ano de 2021, o Juízo 100% Digital foi ampliado para 89 unidades do Primeiro Grau de Jurisdição nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra e Mirassol D’Oeste incorporando as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto piloto.
Confira matéria sobre o assunto na TV.Jus: https://www.youtube.com/watch?v=pkr2rqr_764
Fonte: Dani Cunha - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
