O acordo foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighin. O evento também contou com a presença de agricultores familiares e vereadores da região.
O termo de conciliação assinado servirá de modelo para os mais de 1300 assentamentos embargados no país, sendo a primeira vez que o Incra e o Ibama realizam esse modelo de conciliação para a recuperação ambiental das áreas degradadas.
Fagundes, que sempre esteve junto com os vereadores na luta pelo desembargo, enfatizou a importância desse marco para o Assentamento Jonas Pinheiro e para o país. "Com essa liberação, eles terão acesso a recursos que podem transformar suas vidas. Nosso objetivo sempre foi solucionar os problemas dos parceleiros, permitindo que eles possam acessar programas do governo e políticas públicas voltados para a agricultura familiar", afirmou o senador.
A vereadora Jane Delalibera agradeceu o senador pelo apoio e parabenizou o empenho de todos, ressaltando o impacto positivo que a liberação terá na geração de renda dos assentados. "Foi uma longa e árdua luta, com muito trabalho em parceria com o senador Wellington Fagundes, a quem sou muito grata. E hoje, presenciando essa assinatura, estamos satisfeitos, pois sabemos que nossos parceleiros terão linhas de créditos para geração de renda", afirmou.
Os assentados terão 20 anos para fazer a recuperação ambiental de suas propriedades, podendo optar por agroflorestas, com o plantio de açaí, café, cacau, entre outras.
Fonte: Ascom WF
