Mais inclusão: Comissão de Acessibilidade promove evento sobre autismo no Tribunal de Justiça de MT

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, realiza o evento “A realidade no autismo e a importância da inclusão”, no Espaço Gervásio Leite, na sede do TJMT, no dia 19 de abril, das 9h às 17h.

O evento se destina a magistrados e magistradas, membros Ministério Público, advogados e advogadas, servidores e servidoras, assessores e assessoras do Poder Judiciário, integrantes de outros órgãos públicos e pessoas com interesse na área.

Poder Judiciário firma cooperação técnica com cartórios para empregar vítimas de violência doméstica

Com o propósito de oferecer oportunidades de emprego e estágio, capacitação profissional, um ambiente de trabalho seguro e inclusivo e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica de todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (PJMT), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), assinou Termo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira (21 de março) com representantes da classe dos Notários e Registradores de Mato Grosso. A cooperação é parte do projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, coordenado pela CGJ-MT.

OPORTUNIDADE: Poder Judiciário de Mato Grosso seleciona novos contadores

Com o objetivo de fortalecer a equipe da Central de Contadores da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), o Poder Judiciário, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) segue com inscrições abertas até o dia 25 de março para o processo seletivo que visa contratação de profissionais na área de Contabilidade.

A princípio, a seleção será de 50 profissionais para atender às demandas da Justiça da Primeira Instância. Os contratados poderão atuar tanto de forma remota quanto presencial. O certame é regido pelo Edital n°01/2024-CGJ.

Verde Novo realiza plantio de 2.500 árvores na Arena Pantanal e lança serviço de consultoria e distribuição de mudas pelo WhatsApp

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), e do Projeto Verde Novo, realizou no sábado (03), o plantio de 2,5 mil mudas de árvores frutíferas e nativas na Arena Pantanal, em Cuiabá.

O projeto conta com vários parceiros como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Águas Cuiabá, o que, segundo o assessor do Juvam, Sérgio Savioli Rezende, é de extrema importância. “Aqui nós temos o Poder Judiciário, Poder Executivo, a sociedade, empresas, todas as pessoas que realmente precisam zelar do meio ambiente para que ele seja de fato sadio e adequado para as presentes e futuras gerações”, afirmou Savioli.

Projeto Verde Novo realiza plantio de 2.500 mil mudas de árvores em torno da Arena Pantanal

O Projeto Verde Novo, conduzido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), realiza neste sábado, (3 de fevereiro), às 7h30, o plantio de 2.500 mudas de árvores ao redor do Estádio de futebol da Arena Pantanal, localizado no Bairro Verdão, em Cuiabá.

Nesta ação, serão plantadas mudas nativas e frutíferas, como Ipê, Aroeira, Jacarandá, Pata-de-vaca, Acerola, Amora, Tamarindo, entre outras espécies. O plantio será realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), o Programa REM e Águas Cuiabá, unidos para fortalecer a preservação e recuperação ambiental na região.

Projeto Verde Novo lança serviço 'ZapMudas' para ampliar plantio de mudas de árvores em Cuiabá

O projeto ‘Verde Novo’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em parceria com diversos colaboradores lançou o serviço (ZapMudas - (65) 3648-6879), permitindo que a população entre em contato para solicitar o plantio de mudas de árvores em área no terreno da sua residência e demais espaços públicos do seu bairro.

Ao solicitar o serviço 'ZapMudas', a equipe do ‘Verde Novo’, responsável pelo plantio, analisará a área indicada e fornecerá recomendações sobre a espécie mais adequada para o espaço. Esse serviço personalizado não só contribui para o enriquecimento da vegetação local, mas também garante que as árvores plantadas estejam de acordo com as condições específicas de cada local.

Reforço no efetivo: Judiciário de MT empossa mais cinco novos juízes na segunda-feira

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva empossará cinco novos juízes substitutos nesta segunda-feira (29 de janeiro). A solenidade terá início às 10h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube por meio do link: https://youtube.com/live/y68D7XrkeNE?feature=share

Os novos magistrados foram aprovados no último concurso público para a carreira da magistratura do TJMT. Eles passarão por curso de formação promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) antes de iniciar os trabalhos nas comarcas que serão designados.

Prazos processuais do Poder Judiciário de Mato Grosso retomam nesta segunda-feira (22 de janeiro)

Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento do Poder Judiciário de Mato Grosso, em primeira e segunda instância, serão retomados na próxima segunda-feira (22 de janeiro), após o período de 30 dias de suspensão.

A medida está preconizada pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), no artigo 220, que prevê a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, todos os anos.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia contagem regressiva para celebração dos 150 anos

Faltam 114 dias para um momento histórico no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que se prepara para comemorar seus 150 anos de existência. A contagem regressiva começou, marcando um período de reflexão sobre a evolução da justiça no estado desde a instalação do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso em 1º de maio de 1874.

Na época do Império, o Brasil era governado por Dom Pedro II, e o Tribunal contou com Ângelo Francisco Ramos como seu primeiro desembargador. Sob a liderança de Ramos e mais três desembargadores nomeados por Dom Pedro II - Manoel Terthuliano Thomás Henrique, Francisco Gonçalves da Rocha e Vicente Ferreira Gomes - o Tribunal da Relação começou sua trajetória na busca pela justiça e ordem.

Pelo 4º ano consecutivo, TJMT conquista Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu o Prêmio de Qualidade Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo quarto ano consecutivo. A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira (5 de dezembro), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador (BA), e teve a presença da presidente do Judiciário mato-grossense, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

A condecoração promovida pelo CNJ reconhece, por meio do acompanhamento das políticas judiciárias, as principais ações dos tribunais brasileiros nos eixos governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.

Inscreva-se: Judiciário vai discutir ‘Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais’

Estão abertas as inscrições para a palestra ‘Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais’, que será realizada na próxima segunda-feira (4 de dezembro), presencialmente, das 8h às 12h (horário de Cuiabá), no Auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A palestra será proferida pelo doutor e mestre em Ciência Jurídica Clênio Jair Schulze, que integra o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça. Juiz federal em Santa Catarina, ele é autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” e coautor da obra “Direito à Saúde”.

Poder Judiciário investe na instalação de energia solar em fóruns da Capital e do interior

O Poder Judiciário de Mato Grosso está substituindo gradualmente sua fonte de energia convencional para solar, nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. Na capital, o projeto está em fase de instalação dos módulos de energia solar e da estrutura de carport. Ao final, as 1.605 placas possuirão potência de 897,05 quilowatt pico (kwp). Em Várzea Grande, a obra já está na fase final de interligação à rede e possuirá uma potência instalada de 795,3 kwp com as 1.348 placas.

“No Fórum de Cuiabá, a estimativa é de economizar cerca de 30% da energia, em torno de R$ 59 mil. E no Fórum de Várzea Grande, cerca de R$ 47 mil, que dá aproximadamente 50% de economia na fatura de energia. E todo esse dinheiro economizado mensalmente poderá ser revertido em investimento de infraestrutura para o Poder Judiciário”, afirma o engenheiro civil e chefe da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT, William Dantas.

Poder Judiciário promove Caminhada Consciência Negra; venha fazer parte dessa luta

Neste ano, em Mato Grosso, o dia 20 de novembro será marcado pela ‘Caminhada Consciência Negra’ e você está convidado para participar. O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento é gratuito e aberto a todos os públicos.

A concentração será às 8h, na Praça 8 de abril. Na sequência, o grupo irá descer as avenidas José Monteiro de Figueiredo (antiga Lava Pés) e Miguel Sutil até chegar ao Parque Mãe Bonifácia.

Judiciário estadual realiza 1º Encontro “Todos por Elas” em Rondonópolis

A Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) realizará no dia 31 de agosto, em Rondonópolis, o 1º Encontro “Todos por Elas”. O evento encerrará a programação alusiva à campanha Agosto Lilás e será direcionado aos motoristas de transporte de cargas. A expectativa é que todas as transportadoras com sede no município participem do evento.

A coordenadora do Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, será uma das palestrantes do encontro. Ela destaca a importância de levar o tema para discussão em ambientes culturalmente com maior representatividade masculina, como no caso dos motoristas de caminhões. “Precisamos levar as discussões a cerca da Lei Maria da Penha e as implicações da violência contra a mulher na família e na sociedade para esses ambientes, costumeiramente dominados pelos homens”, explicou a magistrada.

Posse de 25 novos juízes completa quadro das unidades de primeiro grau do Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a contar com mais 25 juízes substitutos e juízas substitutas, a partir desta quarta-feira (26 de julho), quando ocorreu a posse dos aprovados e das aprovadas no último concurso público, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. Com isso, completam-se todas as vagas nas unidades do Primeiro Grau de jurisdição, que são a porta de entrada do Judiciário estadual para atendimento aos cidadãos. O fato concretiza o compromisso firmado pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva de ofertar atendimento célere, eficaz e eficiente.

Pai Presente: Programa já realizou mais de 6 mil reconhecimentos de paternidade em Mato Grosso

A ação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, já realizou mais de 6 mil reconhecimentos de paternidade no Estado. Contabiliza ainda, cerca de 4,5 mil exames de DNA e mais de 13 mil audiências concretizadas.

O levantamento da Corregedoria leva em consideração dados registrados desde 2007, quando o projeto ainda se chamava “Pequeno Cidadão” com vigência até 2010. No final de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa “Pai Presente”, e desde a CGJ-MT vem realizando o mutirão com este nome, sempre no mês de agosto.

Em 2023, o Mutirão Pai Presente será realizado em todas as comarcas de Mato Grosso entre os dias 14 e 19 de agosto. Os interessados deverão procurar o fórum da sua localidade, para tomarem ciência da data. Não há necessidade de inscrição prévia para participar da atividade.

Justiça Restaurativa: Judiciário e Legislativo promovem campanha para pacificação nas escolas

O combate à evasão e a violência nas escolas a partir do diálogo e do acolhimento. A essência da iniciativa desenvolvida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para levar a pacificação ao ambiente escolar, com a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas, ganhou um novo e importante aliado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deram início a uma campanha institucional para juntos sensibilizar a participação de escolas da rede pública de ensino ao Programa de Pacificação Escolar, desenvolvido pelo Poder Judiciário.

A campanha está sendo veiculada em emissoras de rádio e TV, sites e redes sociais da Capital e interior do Estado com a meta de ampliar a proposta de levar paz às escolas a partir da aplicação dos ‘Círculos de Construção de Paz’, uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa, e que tem envolvido milhares de professores e alunos na resolução pacificada de conflitos.

Judiciário convida instituições de ensino para audiência pública sobre Inteligência Artificial

O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Lídio Modesto da Silva Filho, visitou na tarde desta quarta-feira (21), a Faculdade de Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Fatec/Senai-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O juiz convidou os alunos das instituições para participarem da audiência pública “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, realizada pelo Poder Judiciário, por meio da CGJ-MT.

O evento será realizado nesta sexta-feira (23), a partir das 13h30, no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte - Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça e virtualmente pela plataforma Teams.

O professor da Fatec/Senai-MT, doutor em física ambiental e graduado em ciência da computação, Fahim Elias Costa Rihbane, disse que a audiência pública é um momento oportuno para a troca de conhecimento. “Há muito a ser aproveitado por nossos alunos, uma vez que, as aplicações por trás da Inteligência Artificial (IA) são bem semelhantes. Então, o que é usado no Poder Judiciário pode ser difundido no dia a dia acadêmico, independente do curso, seja agrocomputação, análise de sistemas ou outro voltado para a área. Além disso, teremos a presença de profissionais renomados”, afirmou.

O professor destacou ainda que a visita do magistrado foi importante para o estreitamento de laços entre o Poder Judiciário e a academia. “Essa aproximação é fundamental para parcerias futuras, existe um leque de possibilidades e a demanda na área da Tecnologia da Informação é cada vez maior, existe procura e precisamos de pessoas”, completou.

O magistrado também foi recebido pela coordenadora do Eixo de Tecnologia da Informação, Angélica Fátima de Barros, e pela coordenadora acadêmica, Dra. Márcia Helena Scabora, ambas da Fatec/Senai-MT.

Segundo Lídio Modesto, aproximar o Poder Judiciário da academia, alunos e parceiros de diversos segmentos é justamente a intenção da Corregedoria ao fomentar a discussão com este público, ainda mais que o tema IA é muito atual. “Precisamos estar preparados para tantas inovações e para os aprimoramentos que o sistema judiciário vem passando. Sempre pensando na eficiência e rendimento do nosso trabalho. Para isso, teremos um time com nomes do Conselho Nacional de Justiça, uma pesquisadora do Centro de Direito, Internet e Sociedades de Brasília, e muitos outros”, destacou.

Na UFMT, o magistrado foi recebido pelo professor e diretor do Instituto de Computação, Allan Gonçalves de Oliveira. Mestre e doutor em Física Ambiental, Allan reforçou o importância do debate. “A IA está presente no nosso cotidiano e é essencial que mais pessoas saibam como ela funciona, como pode ser aplicada, e o quanto de inovação ela traz. Fico muito grato pelo convite”, comentou.

Interessados podem acompanhar os debates pelo canal oficial do TJMT no Youtube. No entanto, para receber o certificado, é necessário fazer a inscrição. Para se inscrever acesse este link.

Abaixo a programação do evento:

13h30 – Credenciamento;

13h40 – Cerimônia de abertura e apresentação do regulamento da Audiência Pública.

Eixo I - Regulação de Inteligência Artificial

14h00 – Conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho;

14h30 – Debate.

Eixo II - Inteligência Artificial: Vantagens e Riscos

14h40 – Bianca Kremer Nogueira Corrêa - Pesquisadora no Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS – IDP);

15h10 – Debate.

Eixo III - Implantação de IA no âmbito do Poder Judiciário

15h20 – Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CNJ;

15h45 – Palestra Virtual: Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano da Silva Araújo coordenador de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CN;

16h10 – Debate;

Mediador e coordenador do evento: Juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Lídio Modesto da Silva Filho.

Debatedores:

Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro – Juiz da 3ª Vara Cível da Capital e Rogério Antônio Duarte Batista – Diretor de Negócios no Gartner;

16h20 – Deliberações;

17h30 – Encerramento.

Serviço:

O que: Audiência Pública: Inteligência Artificial no Poder Judiciário;

Quando: 23 de junho de 2023, sexta-feira, a partir das 13h30;

Onde: Auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte - Desembargador Gervásio Leite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT);

Transmissão: Plataforma Teams e canal oficial do TJMT no Youtube;

Inscrições Online: de 05 a 22 de junho;

Link de inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlArnL7rE4Cow7uJP291yzofBL-w4QRcyp9SDza6cGcKH6PA/viewform

Serviço de Informações:

WhatsApp Business: (65) 3617-3620

#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem colorida. Imagem 1: Arte colorida em tons de azul usando linguagem de programação. Ao centro, está o tronco de uma pessoa com a mão estendida. Da mão surge o logo da Audiência Pública Inteligência Artificial e ao redor alguns ícones ligados ao Poder Judiciário. Foto 2: O juiz auxiliar da CGJ-MT, Lídio Modesto, durante visita a Fatec/Senai-MT, está ao lado da Dra. Angélica Fátima de Barros, e da Dra. Márcia Helena Scabora, juntamente com o professor Fahim Rihbane e o assessor jurídico Gustavo Queiroz Rodrigues. Foto 3: Lídio Modesto durante visita na UFMT, em pé, ao lado do professor e diretor do Instituto de Computação, Allan Gonçalves de Oliveira.

Fonte: Gabriele SchimanoskiAssessoria de Comunicação da CGJ-MT

Compromisso com as comarcas: presidente do TJMT autoriza nomeação de mais 23 juízes

Para reforçar a prestação de serviços nas comarcas do Estado, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, autorizou a nomeação de mais 23 candidatos para o cargo de juiz substituto. A solenidade de posse será realizada no dia 26 de julho de 2023, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com as nomeações, todos os postos de juízes(as) que estavam vagos no Primeiro Grau de Jurisdição ficam completos.

Esse é um dos compromissos firmados pela presidente Clarice Claudino para a Administração para o biênio 2023/2024 com foco na prestação de serviço eficaz e célere, fortalecendo o planejamento de Priorização do Primeiro Grau, porta de entrada da população no Poder Judiciário de Mato Grosso, que são os fóruns das Comarcas, bem como o fortalecimento da magistratura no Estado.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Atendendo a Portaria Conjunta TJMT n. 7 de 2 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Audiência Pública que será realizada nesta cidade de Cuiabá/MT com a temática: "Inteligência Artificial no Poder Judiciário"

Data Audiência Pública: 23 de junho de 2023, com início às 13 horas e 30 minutos e encerramento às 17 horas e 30 minutos.