Magistratura mato-grossense avança na construção de orientações jurídicas sobre Transtorno do Espectro Autista

Cerca de 90 magistrados(as) de todo Estado participaram da sala de estudos sobre os aspectos jurídicos envolvendo o Transtorno de Espectro Autista (TEA). O encontro híbrido, realizado de forma presencial no Fórum de Sorriso (397km ao norte de Cuiabá), foi transmitido por meio da plataforma Teams.

CNJ: Ministro Barroso nomeia desembargador do TJMT para integrar Fórum Ambiental do Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, como integrante do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). A nomeação, oficializada pela Portaria Presidência nº 64, de 20 de março de 2025, reconhece a vasta experiência do magistrado na área ambiental e sua atuação proativa na promoção da justiça climática.

Semana da Justiça Pela Paz em Casa: TJMT bate meta com 50 Redes de Proteção à Mulher instaladas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), celebra um marco histórico na batalha contra a violência doméstica. Durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram instaladas 24 novas Redes de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, alcançando a meta de 50 Redes em funcionamento em todo o estado.

Judiciário realiza Semana de Regularização Tributária com descontos em dívidas de impostos e multas

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nos dias 17 a 21 de março a Semana Nacional de Regularização Tributária, para quem tem dívidas com o Estado de Mato Grosso e com o Município de Cuiabá.

Dívidas com IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas em Geral (alvará, localização, publicidade, horário especial, cemitério, além das multas (Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, dentre outras).

LexIA: TJMT implementa Inteligência Artificial própria para acelerar serviços judiciais

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, autorizou a implantação da LexIA (Lex, de Lei em latim, e IA de Inteligência Artificial), ferramenta tecnológica desenvolvida exclusivamente pelo e para o Poder Judiciário mato-grossense. A implementação abrangerá os 39 gabinetes de desembargadores, o Núcleo 4.0 do Juizado Especial e o gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria-Geral do Tribunal.

Judiciário de Mato Grosso mobiliza juízes e juízas para intensificar ações durante Semana Pela Paz em Casa

Durante reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) nesta semana, a desembargadora coordenadora, Maria Erotides Kneip, convocou os juízes e juízas que atuam em Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar e Varas Únicas a somar esforços durante a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março em todas as comarcas.

Cemulher-MT define ações com juízes para combate à violência contra a mulher no Carnaval

Juízes e juízas de Mato Grosso participaram de uma reunião de definição de ações, liderada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip, na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro). A reunião ocorreu de forma híbrida para tratar sobre os preparativos para a atuação durante o Carnaval e Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março.

Todos Por Elas: movimento intensifica ação em prol da segurança da mulher, crianças e adolescentes em Rondonópolis

Em 2024, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá). O município, o terceiro maior do Estado, foi o que mais registrou mortes por razões da condição de gênero em Mato Grosso, com 12,7 % dos 57 casos. Com o propósito de mudar esta realidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros da Rede de Apoio às Mulheres do Município de Rondonópolis iniciaram, nesta terça-feira (18 de fevereiro), o movimento “Todos Por Elas”. A iniciativa, que chega à sua 6ª edição, realizará ações de conscientização à população masculina sobre a violência de gênero pelos próximos 40 dias, até o dia 28 de março.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza testes com assistente de inteligência artificial Copilot

Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou a fase de testes da ferramenta de inteligência artificial (IA) Copilot, utilizado para aumentar a produtividade e a eficiência de tarefas por meio do fornecimento de informações em tempo real. Ele está vinculado ao pacote Office 365 da Microsoft e tem sido usado para auxiliar na atividade judiciária.

Inicialmente, o TJMT disponibilizou 110 licenças da ferramenta para juízes auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria-Geral, gabinetes dos desembargadores que já possuem iniciativas de IA, equipe técnica do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e Núcleo de Inovação para avaliação do funcionamento.

Cuiabá e Várzea Grande aderem à Central de Conciliação de Saúde Pública do Poder Judiciário Estadual

Em busca de agilidade na resolução de conflitos na área da saúde, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande se uniram ao Poder Judiciário de Mato Grosso e ao governo estadual, para a criação da Central de Conciliação de Saúde Pública. A iniciativa, lançada durante reunião realizada nesta segunda-feira (03 de fevereiro), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, visa informar o cidadão de forma objetiva, rápida e qualificada, sobre seu procedimento médico, promovendo soluções eficientes para a população.

Juiz da Vara da Saúde realiza inspeções em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande

O juiz da Vara da Saúde do Poder Judiciário de Mato Groso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, retomou o trabalho de inspeções nos hospitais públicos de Cuiabá e Várzea Grande, no intuito de contribuir para a melhoria do sistema de saúde e garantir um atendimento mais eficiente à população.

A primeira visita deste ano foi realizada nessa quinta-feira (30 de janeiro) no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), juntamente com o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio. Em 2024, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande também foi visitado.

Presidência do TJMT dá aval para criação do Repositório da Mulher Jurista em Mato Grosso

A Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, nesta quinta-feira (30 de janeiro), a criação do Repositório das Mulheres Juristas no Estado, um importante passo na promoção da igualdade de gênero no âmbito jurídico. O aval foi dado durante reunião entre o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e o Comitê de Equidade de Gênero do Tribunal, presidido pela desembargadora Wandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

Poder Judiciário e Ampara renovam a parceria para fortalecer a adoção em Mato Grosso

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu representantes da Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) na tarde dessa quarta-feira (29 de janeiro). A reunião institucional serviu para reiterar o fortalecimento e alinhamento da parceria com a nova gestão do Poder Judiciário para o biênio 2025/2026. Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-TJMT) também participaram.

Tribunal de Justiça garante continuidade de plano de saúde para idosa após morte de titular

Em decisão proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reafirmou o direito de dependentes permanecerem em plano de saúde coletivo por adesão após o falecimento do titular, desde que assumam as obrigações contratuais. O julgamento decorreu de apelação cível envolvendo uma idosa de 83 anos, que teve a continuidade no plano negada pela operadora.

A recusa foi considerada abusiva, configurando danos morais, dado o impacto direto na assistência médica à idosa, considerada hipervulnerável em razão de sua idade. A indenização foi fixada em R$ 10 mil, com o objetivo de atender às funções punitiva, compensatória e preventiva, ressaltando a gravidade da conduta ilícita da operadora.

Centro de Atendimento do Fórum de Cuiabá amplia perspectiva de renda de vítimas de violência doméstica

Com o propósito de auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica a terem autonomia financeira, o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais de Cuiabá (Ceav) realizou nessa quinta-feira (23 de janeiro) o curso de Tranças. A capacitação é parte do projeto “Empodera Mulher”, que realiza atividades em prol da autoestima e autoconfiança de vítimas e familiares que passaram por experiências traumáticas no ambiente doméstico.

Juízes e servidores produzem quase 10 mil decisões e despachos durante o recesso forense

A atuação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso é constante. Os trabalhos não foram interrompidos nem mesmo durante o recesso forense, período compreendido entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025.

Magistrados, servidores e demais colaboradores das 79 comarcas se revezaram em escalas de plantão para não deixar a sociedade sem atendimento. No período de recesso, foram proferidas pelos juízes do Primeiro Grau de jurisdição 5.076 decisões, 2.310 sentenças e 1.269 despachos em todo o Estado.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso leva ações de impacto social para a 40ª Corrida de Reis

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) levou iniciativas de conscientização ambiental, de proteção às mulheres e campanha de adoção aos quase 20 mil atletas da Corrida de Reis, que alcançaram a linha de chegada em frente ao Sesi Papa, em Cuiabá, neste domingo (12 de janeiro). Ao todo foram distribuídos mil leques informativos e 500 mudas de plantas.

O Poder Judiciário de Mato Grosso ampliou o diálogo com os cidadãos ao levar para dentro da maior corrida de rua do Centro-Oeste três temas pertinentes para o convívio social (arborização da cidade, combate a violência contra mulher e processo de adoção). As informações foram apresentadas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMT (Cemulher-MT), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) e Programa Verde Novo.

Nova diretoria toma posse à frente do Poder Judiciário para o biênio 2025/2026

“Esta administração será guiada por uma premissa clara: o humanismo será o norte de cada ação, de cada decisão e de cada inovação que colocarmos em prática. Esse olhar humanizado deve permear não apenas a forma como tratamos os jurisdicionados, mas também a maneira como cuidamos de nossos servidores e magistrados, que são o coração pulsante da nossa instituição”. Esse foi um dos compromissos firmados pelo desembargador José Zuquim Nogueira, durante seu primeiro discurso como presidente empossado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2025/2026, em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (19 de dezembro), no plenário 1 “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, no Palácio da Justiça, em Cuiabá.

Poder Judiciário de Mato Grosso abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior

O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) abriu processo seletivo de estágio para estudantes de nível médio e superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito e em diversas especialidades de Tecnologia da Informação. As vagas são para atuação na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e para os Fóruns das Comarcas do Estado.

Novo portal do Poder Judiciário de Mato Grosso já está no ar

Já está no ar o novo site do Poder Judiciário de Mato Grosso, totalmente remodelado e reformulado para melhorar ainda mais a comunicação da sociedade com a instituição.

Nova aparência, novas ferramentas, mais acessibilidade e navegabilidade. Cada um desses aspectos foi amplamente pensado por uma equipe de 19 pessoas que trabalhou durante meses no projeto, tanto em âmbito da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, quanto da Coordenadoria de Comunicação.