LIVRE DE VIOLÊNCIA - Semana do Enfrentamento ao Assédio e Discriminação terá palestras e ações no Poder Judiciário de MT

O evento terá palestras da desembargadora federal Salise Sanchotene e do Conselho do CNJ, Alexandre Teixeira.

A Semana do Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação será realizada entre os dias 5 e 9 de maio com palestras no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que também serão transmitidas online, e ações presenciais nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.

TJMT realiza 6º Mutirão Ambiental com mais de 300 processos em pauta para conciliação

Teve início nesta terça-feira (22 de abril), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6ª edição do Mutirão Ambiental de 1º Grau. A iniciativa, que se estende até o dia 29 de abril, reúne esforços interinstitucionais para promover a mediação e conciliação de mais de 300 ações judiciais envolvendo questões ambientais no estado de Mato Grosso.

Corregedoria lança Projeto Bebê Cidadão com foco na segurança e cidadania desde o nascimento

Promover a segurança dos recém-nascidos, combater a troca de bebês, além de garantir acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida, são os objetivos do Projeto Bebê Cidadão, lançado nesta terça-feira (15 de abril) pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na sede do órgão, em Cuiabá.

Audiência pública sobre transformação digital no Judiciário será realizada na segunda-feira

A audiência pública “Impacto da transformação digital no Poder Judiciário”, com foco na inovação no setor público será realizada na próxima segunda-feira (14/4), às 13h30, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

TJMT capacita mais de 900 pessoas para atuarem nas Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), capacitou 936 pessoas de sete Comarcas, entre os dias 10 e 21 de março. Todos são profissionais de Assistência Social, Saúde e Educação de nove municípios, que se integram como Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher.

TJMT lança LexIA como projeto piloto oficialmente para todos os gabinetes e Juizados

TJMT lança LexIA como projeto piloto oficialmente para todos os gabinetes e Juizados.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou oficialmente, nesta quinta-feira (03 de abril), a LexIA, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) desenvolvida exclusivamente para otimizar o trabalho no Judiciário estadual. A iniciativa, que já está em fase de testes há dois meses, agora se estende aos 39 gabinetes de desembargadores, ao gabinete da Vice-Presidência e ao Núcleo 4.0 do Juizado Especial, com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJMT).

TJMT Inclusivo: evento sobre autismo tem programação intensa e traz especialistas sobre o tema

O 'TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo' será realizado nesta sexta-feira (4 de abril), das 8 às 17h30, no Cenário Rural, na Capital. O evento traz uma programação repleta de palestras com profissionais, especialistas, que falam sobre o transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais assuntos relacionados ao tema.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, TJMT reafirma compromisso com a inclusão e humanização da Justiça

TJMT Inclusivo mobiliza interior e capital, reúne especialistas de diversas áreas e constrói novas práticas judiciais para atender às necessidades de pessoas com TEA.

Neste 2 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, mostra, com ações concretas, que a inclusão é uma política permanente. Por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o Poder Judiciário estadual realiza o TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo, iniciativa inédita que percorre comarcas do interior e da capital para promover conhecimento, empatia e práticas judiciais mais humanas e eficientes no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Conselheiro ouvidor do CNJ destaca boas práticas da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso

As boas práticas adotadas pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram destacadas como um modelo de atuação a ser seguido por todos os canais da Justiça nacional. A avaliação positiva foi feita pelo conselheiro Marcello Terto, ouvidor nacional de justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sua visita à Ouvidoria do Poder Judiciário mato-grossense, nessa quinta-feira (27 de março). O encontro foi acompanhado pelo conselheiro Ulisses Rabaneda. Ambos foram recepcionados pelo Ouvidor do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e pelo juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques.

Magistratura mato-grossense avança na construção de orientações jurídicas sobre Transtorno do Espectro Autista

Cerca de 90 magistrados(as) de todo Estado participaram da sala de estudos sobre os aspectos jurídicos envolvendo o Transtorno de Espectro Autista (TEA). O encontro híbrido, realizado de forma presencial no Fórum de Sorriso (397km ao norte de Cuiabá), foi transmitido por meio da plataforma Teams.

CNJ: Ministro Barroso nomeia desembargador do TJMT para integrar Fórum Ambiental do Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, como integrante do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). A nomeação, oficializada pela Portaria Presidência nº 64, de 20 de março de 2025, reconhece a vasta experiência do magistrado na área ambiental e sua atuação proativa na promoção da justiça climática.

Semana da Justiça Pela Paz em Casa: TJMT bate meta com 50 Redes de Proteção à Mulher instaladas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), celebra um marco histórico na batalha contra a violência doméstica. Durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram instaladas 24 novas Redes de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, alcançando a meta de 50 Redes em funcionamento em todo o estado.

Judiciário realiza Semana de Regularização Tributária com descontos em dívidas de impostos e multas

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nos dias 17 a 21 de março a Semana Nacional de Regularização Tributária, para quem tem dívidas com o Estado de Mato Grosso e com o Município de Cuiabá.

Dívidas com IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas em Geral (alvará, localização, publicidade, horário especial, cemitério, além das multas (Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, dentre outras).

LexIA: TJMT implementa Inteligência Artificial própria para acelerar serviços judiciais

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, autorizou a implantação da LexIA (Lex, de Lei em latim, e IA de Inteligência Artificial), ferramenta tecnológica desenvolvida exclusivamente pelo e para o Poder Judiciário mato-grossense. A implementação abrangerá os 39 gabinetes de desembargadores, o Núcleo 4.0 do Juizado Especial e o gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria-Geral do Tribunal.

Judiciário de Mato Grosso mobiliza juízes e juízas para intensificar ações durante Semana Pela Paz em Casa

Durante reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) nesta semana, a desembargadora coordenadora, Maria Erotides Kneip, convocou os juízes e juízas que atuam em Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar e Varas Únicas a somar esforços durante a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março em todas as comarcas.

Cemulher-MT define ações com juízes para combate à violência contra a mulher no Carnaval

Juízes e juízas de Mato Grosso participaram de uma reunião de definição de ações, liderada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip, na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro). A reunião ocorreu de forma híbrida para tratar sobre os preparativos para a atuação durante o Carnaval e Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março.

Todos Por Elas: movimento intensifica ação em prol da segurança da mulher, crianças e adolescentes em Rondonópolis

Em 2024, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá). O município, o terceiro maior do Estado, foi o que mais registrou mortes por razões da condição de gênero em Mato Grosso, com 12,7 % dos 57 casos. Com o propósito de mudar esta realidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros da Rede de Apoio às Mulheres do Município de Rondonópolis iniciaram, nesta terça-feira (18 de fevereiro), o movimento “Todos Por Elas”. A iniciativa, que chega à sua 6ª edição, realizará ações de conscientização à população masculina sobre a violência de gênero pelos próximos 40 dias, até o dia 28 de março.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza testes com assistente de inteligência artificial Copilot

Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou a fase de testes da ferramenta de inteligência artificial (IA) Copilot, utilizado para aumentar a produtividade e a eficiência de tarefas por meio do fornecimento de informações em tempo real. Ele está vinculado ao pacote Office 365 da Microsoft e tem sido usado para auxiliar na atividade judiciária.

Inicialmente, o TJMT disponibilizou 110 licenças da ferramenta para juízes auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria-Geral, gabinetes dos desembargadores que já possuem iniciativas de IA, equipe técnica do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e Núcleo de Inovação para avaliação do funcionamento.

Cuiabá e Várzea Grande aderem à Central de Conciliação de Saúde Pública do Poder Judiciário Estadual

Em busca de agilidade na resolução de conflitos na área da saúde, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande se uniram ao Poder Judiciário de Mato Grosso e ao governo estadual, para a criação da Central de Conciliação de Saúde Pública. A iniciativa, lançada durante reunião realizada nesta segunda-feira (03 de fevereiro), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, visa informar o cidadão de forma objetiva, rápida e qualificada, sobre seu procedimento médico, promovendo soluções eficientes para a população.

Juiz da Vara da Saúde realiza inspeções em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande

O juiz da Vara da Saúde do Poder Judiciário de Mato Groso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, retomou o trabalho de inspeções nos hospitais públicos de Cuiabá e Várzea Grande, no intuito de contribuir para a melhoria do sistema de saúde e garantir um atendimento mais eficiente à população.

A primeira visita deste ano foi realizada nessa quinta-feira (30 de janeiro) no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), juntamente com o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio. Em 2024, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande também foi visitado.