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EDUCAÇÃO - TCU abre inscrições para concurso de nível médio

Seleção oferece 40 vagas com remuneração de R$ 15,1 mil.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições para concurso público de nível médio nesta sexta-feira (30) para o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).

AMAM participa de lançamento do projeto que fortalece o papel da escola no enfrentamento à violência contra a mulher

Presidente da entidade, juíza Jaqueline Cherulli, destaca importância da atuação conjunta entre o Judiciário e a comunidade escolar na prevenção da violência de gênero desde a infância.

A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, participou na noite desta quinta-feira (29) do lançamento do projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para enfrentamento à violência contra a mulher por meio da educação nas escolas. A iniciativa, que integra a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, une a força do Judiciário ao poder da educação, atuando diretamente na base da sociedade.

TJMT lança projeto pioneiro que Justiça e Educação no combate à violência contra a mulher

Com foco na prevenção e transformação social, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou, na noite desta quinta-feira (29 de maio), o projeto “A escola ensina, a mulher agradece”, que pretende combater a violência contra a mulher nas escolas. A iniciativa, que integra a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, também conhecida como força do Judiciário ao poder da Educação para atuar diretamente na base da sociedade, formando uma nova geração comprometida com a equidade, o respeito e os direitos humanos.

AMAM participa da posse da desembargadora Juanita Cruz no TJMT

A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, participou na manhã desta segunda-feira (26) da sessão solene de posse da desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).A presidente da AMAM cumprimentou a nova desembargadora com palavras de reconhecimento e entusiasmo. “Hoje é um dia de celebração no judiciário, marcado por grande alegria, pois a desembargadora Juanita personifica a justiça cidadã. Ela tem um perfil moderno e atual, exatamente o que se busca em um magistrado. Além disso, destaca-se pelo envolvimento ativo com questões sociais e pela proximidade com a comunidade. Não há vaidade em sua atuação. Tenho certeza de que sua chegada representa um grande ganho para este tribunal”, destacou Jaqueline Cherulli.

JUSTIÇA ELEITORAL - AMAM participa da posse de novos juízes-membros do TRE-MT

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, presidiu a Sessão Solene de posse do novo vice-presidente e corregedor, e dos novos juízes-membros, que vão compor a Corte Eleitoral no biênio 2025/2027. A cerimônia contou com a participação da presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, que compôs o dispositivo de honra na manhã desta quinta-feira (22).Tomou posse solenemente como vice-presidente e corregedor do TRE-MT, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Henrique Machado. Também o desembargador do TJMT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro foi empossado como juiz-membro substituto, na categoria desembargador.

Parceria: TJMT institui Central de Conciliação da Saúde para agilizar atendimento a usuários do SUS

Termo de cooperação que institui a Central de Conciliação da Saúde Pública em Mato Grosso foi assinado na manhã desta quarta-feira (7 de maio). O objetivo é facilitar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a informações e soluções na área da saúde. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), visa oferecer um atendimento mais ágil e eficiente aos cidadãos.

LIVRE DE VIOLÊNCIA - Semana do Enfrentamento ao Assédio e Discriminação terá palestras e ações no Poder Judiciário de MT

O evento terá palestras da desembargadora federal Salise Sanchotene e do Conselho do CNJ, Alexandre Teixeira.

A Semana do Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação será realizada entre os dias 5 e 9 de maio com palestras no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que também serão transmitidas online, e ações presenciais nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.

TJMT realiza 6º Mutirão Ambiental com mais de 300 processos em pauta para conciliação

Teve início nesta terça-feira (22 de abril), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6ª edição do Mutirão Ambiental de 1º Grau. A iniciativa, que se estende até o dia 29 de abril, reúne esforços interinstitucionais para promover a mediação e conciliação de mais de 300 ações judiciais envolvendo questões ambientais no estado de Mato Grosso.

Corregedoria lança Projeto Bebê Cidadão com foco na segurança e cidadania desde o nascimento

Promover a segurança dos recém-nascidos, combater a troca de bebês, além de garantir acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida, são os objetivos do Projeto Bebê Cidadão, lançado nesta terça-feira (15 de abril) pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na sede do órgão, em Cuiabá.

Audiência pública sobre transformação digital no Judiciário será realizada na segunda-feira

A audiência pública “Impacto da transformação digital no Poder Judiciário”, com foco na inovação no setor público será realizada na próxima segunda-feira (14/4), às 13h30, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

TJMT capacita mais de 900 pessoas para atuarem nas Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), capacitou 936 pessoas de sete Comarcas, entre os dias 10 e 21 de março. Todos são profissionais de Assistência Social, Saúde e Educação de nove municípios, que se integram como Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher.

TJMT lança LexIA como projeto piloto oficialmente para todos os gabinetes e Juizados

TJMT lança LexIA como projeto piloto oficialmente para todos os gabinetes e Juizados.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou oficialmente, nesta quinta-feira (03 de abril), a LexIA, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) desenvolvida exclusivamente para otimizar o trabalho no Judiciário estadual. A iniciativa, que já está em fase de testes há dois meses, agora se estende aos 39 gabinetes de desembargadores, ao gabinete da Vice-Presidência e ao Núcleo 4.0 do Juizado Especial, com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJMT).

TJMT Inclusivo: evento sobre autismo tem programação intensa e traz especialistas sobre o tema

O 'TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo' será realizado nesta sexta-feira (4 de abril), das 8 às 17h30, no Cenário Rural, na Capital. O evento traz uma programação repleta de palestras com profissionais, especialistas, que falam sobre o transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais assuntos relacionados ao tema.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, TJMT reafirma compromisso com a inclusão e humanização da Justiça

TJMT Inclusivo mobiliza interior e capital, reúne especialistas de diversas áreas e constrói novas práticas judiciais para atender às necessidades de pessoas com TEA.

Neste 2 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, mostra, com ações concretas, que a inclusão é uma política permanente. Por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o Poder Judiciário estadual realiza o TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo, iniciativa inédita que percorre comarcas do interior e da capital para promover conhecimento, empatia e práticas judiciais mais humanas e eficientes no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Conselheiro ouvidor do CNJ destaca boas práticas da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso

As boas práticas adotadas pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram destacadas como um modelo de atuação a ser seguido por todos os canais da Justiça nacional. A avaliação positiva foi feita pelo conselheiro Marcello Terto, ouvidor nacional de justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sua visita à Ouvidoria do Poder Judiciário mato-grossense, nessa quinta-feira (27 de março). O encontro foi acompanhado pelo conselheiro Ulisses Rabaneda. Ambos foram recepcionados pelo Ouvidor do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e pelo juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques.

Magistratura mato-grossense avança na construção de orientações jurídicas sobre Transtorno do Espectro Autista

Cerca de 90 magistrados(as) de todo Estado participaram da sala de estudos sobre os aspectos jurídicos envolvendo o Transtorno de Espectro Autista (TEA). O encontro híbrido, realizado de forma presencial no Fórum de Sorriso (397km ao norte de Cuiabá), foi transmitido por meio da plataforma Teams.

CNJ: Ministro Barroso nomeia desembargador do TJMT para integrar Fórum Ambiental do Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, como integrante do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). A nomeação, oficializada pela Portaria Presidência nº 64, de 20 de março de 2025, reconhece a vasta experiência do magistrado na área ambiental e sua atuação proativa na promoção da justiça climática.

Semana da Justiça Pela Paz em Casa: TJMT bate meta com 50 Redes de Proteção à Mulher instaladas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), celebra um marco histórico na batalha contra a violência doméstica. Durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram instaladas 24 novas Redes de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, alcançando a meta de 50 Redes em funcionamento em todo o estado.

Judiciário realiza Semana de Regularização Tributária com descontos em dívidas de impostos e multas

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nos dias 17 a 21 de março a Semana Nacional de Regularização Tributária, para quem tem dívidas com o Estado de Mato Grosso e com o Município de Cuiabá.

Dívidas com IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas em Geral (alvará, localização, publicidade, horário especial, cemitério, além das multas (Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, dentre outras).

LexIA: TJMT implementa Inteligência Artificial própria para acelerar serviços judiciais

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, autorizou a implantação da LexIA (Lex, de Lei em latim, e IA de Inteligência Artificial), ferramenta tecnológica desenvolvida exclusivamente pelo e para o Poder Judiciário mato-grossense. A implementação abrangerá os 39 gabinetes de desembargadores, o Núcleo 4.0 do Juizado Especial e o gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria-Geral do Tribunal.