ARBOVIROSES - Lúdio cobra organização do sistema de saúde para enfrentar epidemia de chikungunya

Mato Grosso lidera ranking de casos e de mortes por chikungunya no Brasil; audiência pública debateu ações necessárias

Com o maior número de casos e de mortes por chikungunya do Brasil, Mato Grosso vive uma epidemia sem precedentes da doença. Em audiência pública realizada na segunda-feira (28), o deputado estadual e médico Lúdio Cabral (PT) cobrou preparação do sistema de saúde para lidar com a epidemia de chikungunya e outras arboviroses como dengue e zika, que pode se agravar nos próximos meses quando diminuírem as chuvas.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri realiza Audiência Pública para debater as obras da MT-246

A expectativa é que seja apresentado o relatório da execução do Programa de Exploração Rodoviário da concessão da rodovia. Foto: Gilberto Leite / ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) realizará, no dia 05 de maio, uma audiência pública, para a apresentação do Relatório de Execução do Programa de Exploração Rodoviário (PER) da MT-246, pela Via Brasil Concessionária de Rodovias S.A. O monitoramento está previsto no Contrato de Concessão, firmado entre o Estado e a empresa.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri solicita implantação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Barra do Bugres

O parlamentar apresentou ainda demandas de outras áreas como educação, agricultura familiar e infraestrutura.

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) solicitou a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Barra do Bugres. Atualmente o município não possui unidade para atendimento, e dessa forma em situações de emergência é necessário recorrer às cidades vizinhas.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri marca presença no 29° Fest-Bugres

Parlamentar garante apoio para fomentar o turismo e comércio em Barra do Bugres e região.

Neste feriado foi realizado o maior evento de Barra do Bugres, o Fest-Bugres, festival de pesca, que chega a sua 29ª edição. O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) esteve presente e comentou sobre a importância do evento para o município, que é também sua terra natal.

Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação é criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Proposta do deputado estadual Chico Guarnieri é incentivar o debate e trazer propostas para o Estado

A Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) foi criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), conforme publicado no Diário Oficial da Casa de Leis, desta quinta-feira (17.04). O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), autor da proposta, será o coordenador-geral da Frente que terá como membros os parlamentares Beto Dois a Um (União), Diego Guimarães (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL), Fábio Tardin (PSB) e Júlio Campos (União).

LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri destina R$ 1,2 milhão para Barra do Bugres em 100 dias de mandato

“Esse é apenas o começo do nosso trabalho e faremos muito mais pela nossa região e por nosso Estado”, garante o parlamentar.

Chico Guarnieri (PRD) chega a 100 dias do mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com uma forte atuação pela região do Médio-Norte e entre os feitos desse período está a destinação de R$ 1,2 milhão para Barra do Bugres, além de mais de 200 proposituras legislativas. O deputado estadual assumiu a vaga deixada por Cláudio Ferreira (PL) eleito prefeito de Rondonópolis, em 2024.

306 ANOS - Lúdio envia mais R$ 5 milhões para a Saúde de Cuiabá e reforça atendimento à população

Novo recurso atende exames e cirurgias, além do atendimento à pessoa com deficiência e a rede de atenção psicossocial.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) encaminhou mais R$ 5 milhões em emendas parlamentares impositivas para a Saúde de Cuiabá. Os novos recursos irão reforçar o atendimento à pessoa com deficiência, a rede de atenção psicossocial, além de exames e cirurgias para pessoas com doenças cardiovasculares, da saúde da mulher e da oncologia.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe nome de Marcelo Sansão para rodovia MT-247

O objetivo é homenagear o rapaz que contribuiu para o crescimento de Barra do Bugres e região

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs uma homenagem a Marcelo Sansão ao indicar o seu nome para a MT-247, no trecho que liga Barra do Bugres a Lambari D’Oeste. O rapaz era filho de Alessio Sansão e Zuleide Grandi Laurenti Sansão, família que contribuiu para o crescimento de Barra do Bugres e região.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri solicita ambulância para o município de Nova Olímpia

O recurso para aquisição atenderá a demanda local da cidade

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) solicitou a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em Nova Olímpia. A indicação tem como objetivo proporcionar o transporte adequado e eficiente aos pacientes, principalmente àqueles em situações de emergência.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe Frente Parlamentar sobre Tecnologia e Inovação

O parlamentar solicitou a criação e indicação dos membros que integrarão a associação

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) que estará sob sua coordenação e terá como demais membros os parlamentares: Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Elizeu Nascimento, Fábio Tardin e Júlio Campos.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

A proposta amplia as informações que já são divulgadas em outros painéis de monitoramento

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - CPI da CS Mobi vai ouvir ex-procurador de Cuiabá nesta quinta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Cuiabá que investiga a parceria público-privada (PPP) de 30 anos entre a Prefeitura e a empresa CS Mobi realizará a primeira oitiva nesta quinta-feira (27), às 15h.

Os vereadores vão ouvir o ex-procurador-geral do Município, Benedicto Miguel Calix Filho, convocado para prestar esclarecimentos.

Max Russi participa da posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Costa tem papel crucial à promoção da Justiça, da transparência e na defesa dos direitos da população.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou da cerimônia de posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa no cargo de procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), em evento realizado nesta sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

ALMT fecha 2024 com 105 matérias analisadas pela Comissão de Segurança

Das proposições, foram 103 projetos de lei e dois projetos de lei complementar.

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso fechou o ano de 2024 registrando três reuniões, sendo uma de instalação, uma ordinária e outra extraordinária. Na oportunidade, passaram pelo crivo da comissão 105 proposições, sendo 103 projetos de lei e dois projetos de lei complementar.

Para o vice-presidente do colegiado, deputado Dr. João (MDB), o ano de 2024 foi considerado “muito produtivo”, com a demanda de análise técnica das proposituras apresentadas pelos parlamentares.

Assembleia, Tribunal de Justiça e Intermat renovam parceria para regularização fundiária

Cerca de 18 mil escrituras foram entregues e outras 20 mil aguardam a finalização dos processos em cartórios.

A Assembleia Legislativa (ALMT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) renovaram o termo de parceria que busca dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária no estado. Em 2024, 18 mil escrituras de imóveis foram viabilizadas por meio do programa Solo Seguro e mais 20 mil processos estão prontos para serem regularizados nos cartórios mato-grossenses.

Corrida de Reis leva 20 mil pessoas para as ruas da capital

Atletas profissionais e corredores amadores se reuniram para celebrar os 40 anos da maior corrida de rua do Centro-Oeste.

A 40ª edição da Corrida de Reis reuniu mais de 20 mil atletas na maior corrida de rua do Centro-Oeste, realizada na manhã deste domingo, 12 de janeiro. Um dos primeiros circuitos realizados no ano, a Corrida de Reis atrai pessoas do mundo inteiro, atletas de outros estados e do interior de Mato Grosso para percorrer 10 quilômetros (km) pelas ruas de Cuiabá. Parceira há anos do evento, a Assembleia Legislativa esteve presente com estande para receber os servidores-corredores e os demais participantes e apoiar iniciativas que buscam melhorar a qualidade de vida da população.

Deputados aprovam PLC que altera cálculo do ICMS para os municípios

PLC aprovado estabelece normas para o cálculo de repasse do imposto às cidades mato-grossenses.

Reunidos em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 48/2024, que altera a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que “estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS”, para mitigar os efeitos em 2025 e introduzir no IPM/ICMS o coeficiente de infraestrutura a partir de 2026, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade da contribuição ao Fethab Combustíveis. O PLC foi aprovado pela maioria dos deputados, com duas abstenções, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.

EMPREENDEDORISMO - Projeto de Lúdio que permite aos servidores terem MEI é aprovado na Assembleia

Proposta permite acumulação de microempresa individual com serviço público e ainda será sancionada pelo governador.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microemprempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (18) e agora segue para sanção do governador.

Deputados aprovam LOA de 2025 em redação final

Os deputados voltam a plenário em janeiro de 2025 para votar as contas do governo e a RGA dos servidores.

Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025. A previsão de orçamento público na LOA de 2025 é de R$ 36,6 bilhões. As contas do governo do estado e a Revisão Geral Anual dos servidores públicos estaduais devem ser apreciadas e votadas em janeiro de 2025, conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União).

TRANSPARÊNCIA - Lúdio apresenta projeto para obrigar governo a divulgar lista de empresas com incentivos fiscais em Mato Grosso

O orçamento de 2025 prevê R$ 13,3 bilhões em renúncias de impostos, valor maior que os orçamentos da Saúde, da Educação, da Segurança Pública e da Assistência Social somados

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um projeto de lei para obrigar o Governo de Mato Grosso a divulgar a lista das empresas beneficiárias de incentivos fiscais concedidos pelo Estado. O objetivo de Lúdio é dar transparência às renúncias fiscais, que somam R$ 13,3 bilhões no orçamento previsto para 2025 pelo governo. O PL nº 2017/2024 foi lido na sessão de segunda-feira (16), e ainda será analisado pelas comissões e passará por duas votações em plenário.