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Max Russi participa da posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Costa tem papel crucial à promoção da Justiça, da transparência e na defesa dos direitos da população.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou da cerimônia de posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa no cargo de procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), em evento realizado nesta sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

ALMT fecha 2024 com 105 matérias analisadas pela Comissão de Segurança

Das proposições, foram 103 projetos de lei e dois projetos de lei complementar.

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso fechou o ano de 2024 registrando três reuniões, sendo uma de instalação, uma ordinária e outra extraordinária. Na oportunidade, passaram pelo crivo da comissão 105 proposições, sendo 103 projetos de lei e dois projetos de lei complementar.

Para o vice-presidente do colegiado, deputado Dr. João (MDB), o ano de 2024 foi considerado “muito produtivo”, com a demanda de análise técnica das proposituras apresentadas pelos parlamentares.

Assembleia, Tribunal de Justiça e Intermat renovam parceria para regularização fundiária

Cerca de 18 mil escrituras foram entregues e outras 20 mil aguardam a finalização dos processos em cartórios.

A Assembleia Legislativa (ALMT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) renovaram o termo de parceria que busca dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária no estado. Em 2024, 18 mil escrituras de imóveis foram viabilizadas por meio do programa Solo Seguro e mais 20 mil processos estão prontos para serem regularizados nos cartórios mato-grossenses.

Corrida de Reis leva 20 mil pessoas para as ruas da capital

Atletas profissionais e corredores amadores se reuniram para celebrar os 40 anos da maior corrida de rua do Centro-Oeste.

A 40ª edição da Corrida de Reis reuniu mais de 20 mil atletas na maior corrida de rua do Centro-Oeste, realizada na manhã deste domingo, 12 de janeiro. Um dos primeiros circuitos realizados no ano, a Corrida de Reis atrai pessoas do mundo inteiro, atletas de outros estados e do interior de Mato Grosso para percorrer 10 quilômetros (km) pelas ruas de Cuiabá. Parceira há anos do evento, a Assembleia Legislativa esteve presente com estande para receber os servidores-corredores e os demais participantes e apoiar iniciativas que buscam melhorar a qualidade de vida da população.

Deputados aprovam PLC que altera cálculo do ICMS para os municípios

PLC aprovado estabelece normas para o cálculo de repasse do imposto às cidades mato-grossenses.

Reunidos em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 48/2024, que altera a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que “estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS”, para mitigar os efeitos em 2025 e introduzir no IPM/ICMS o coeficiente de infraestrutura a partir de 2026, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade da contribuição ao Fethab Combustíveis. O PLC foi aprovado pela maioria dos deputados, com duas abstenções, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.

EMPREENDEDORISMO - Projeto de Lúdio que permite aos servidores terem MEI é aprovado na Assembleia

Proposta permite acumulação de microempresa individual com serviço público e ainda será sancionada pelo governador.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microemprempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (18) e agora segue para sanção do governador.

Deputados aprovam LOA de 2025 em redação final

Os deputados voltam a plenário em janeiro de 2025 para votar as contas do governo e a RGA dos servidores.

Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025. A previsão de orçamento público na LOA de 2025 é de R$ 36,6 bilhões. As contas do governo do estado e a Revisão Geral Anual dos servidores públicos estaduais devem ser apreciadas e votadas em janeiro de 2025, conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União).

TRANSPARÊNCIA - Lúdio apresenta projeto para obrigar governo a divulgar lista de empresas com incentivos fiscais em Mato Grosso

O orçamento de 2025 prevê R$ 13,3 bilhões em renúncias de impostos, valor maior que os orçamentos da Saúde, da Educação, da Segurança Pública e da Assistência Social somados

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um projeto de lei para obrigar o Governo de Mato Grosso a divulgar a lista das empresas beneficiárias de incentivos fiscais concedidos pelo Estado. O objetivo de Lúdio é dar transparência às renúncias fiscais, que somam R$ 13,3 bilhões no orçamento previsto para 2025 pelo governo. O PL nº 2017/2024 foi lido na sessão de segunda-feira (16), e ainda será analisado pelas comissões e passará por duas votações em plenário.

HONRARIA - Presidente da Apromat é homenageado com Título de Cidadão Mato-grossense

O presidente da Associação de Procuradores de Mato Grosso, (Apromat), Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira recebeu o título de Cidadão Mato-grossense na sala da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no dia 11 de novembro. A honraria foi concedida sob a Resolução nº 8852 de 2023, de autoria da deputada estadual Janaína Riva, aprovada por unanimidade.

O título foi entregue ao Procurador em reconhecimento aos trabalhos relevantes prestados à sociedade e para o estado.

VOTO CONTRÁRIO - Lúdio critica "aberração constitucional" de PEC que proíbe unidades de conservação em Mato Grosso

Texto foi aprovado em segunda votação e deve ser promulgado pela Assembleia Legislativa

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) classificou como "aberração constitucional" a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), que proíbe a criação de novas unidades de conservação (UCs) em Mato Grosso. O texto foi aprovado por maioria na ALMT, com voto contrário de Lúdio, e deverá ser promulgado pelo Legislativo. Segundo Lúdio, a PEC fere o princípio constitucional do não retrocesso ambiental.

SAÚDE PÚBLICA - Assembleia convoca secretário de Saúde para cobrar nomeação de aprovados em concurso da SES

Em sua fala, o deputado Lúdio Cabral lembrou que há mais de 7 mil cargos vagos e a Secretaria de Saúde nomeou apenas 120 aprovados até o momento.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), a convocação do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a falta de nomeação dos aprovados no concurso público realizado neste ano. A convocação foi requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, a pedido do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). A convocação está prevista para a próxima semana e a data ainda será definida pela Assembleia.

ARTICULAÇÃO - Lúdio se reúne com ministra da Saúde e traça ações para ampliar atendimento à saúde em Cuiabá e Mato Grosso


O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniram na última sexta-feira (6), em Brasília, para tratar de melhorias para a Saúde Pública de Mato Grosso, da capital Cuiabá e de municípios do interior. Entre as pautas debatidas, estão o Hospital Universitário Julio Muller, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e o fortalecimento de diversos serviços de atendimento à saúde na capital e no interior.

“Marcamos para início do ano que vem uma viagem da ministra da Saúde a Cuiabá para uma série de agendas que visam a ampliar e melhorar o atendimento e o acesso à saúde da população de Mato Grosso. Um dos objetivos é fortalecer a interlocução do Ministério da Saúde com o Estado e os municípios de Mato Grosso, especialmente nesse momento em que se iniciam novas gestões em diversas cidades”, disse Lúdio.

Com sugestão da Fecomércio-MT, projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento do Comércio Local é aprovada na ALMT

PL aprovado já em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso segue para sanção do governador do Estado

Atendendo à sugestão da Rede Nacional de Assessorias Legislativas da Fecomércio Mato Grosso (Renalegis-MT), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o Projeto de Lei nº 835/2024, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Comércio Local (PDC). A contribuição para o texto, de autoria do deputado estadual Diego Guimarães, fornece ferramentas que beneficiem o comércio local, por meio do tratamento diferenciado e simplificado para empresas no estado. O projeto aprovado em segunda votação na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) segue para sanção do governador do Estado.

TRABALHO E DIGNIDADE - Assembleia aprova projeto de Lúdio que proíbe incentivos fiscais a empregadores na lista suja do trabalho escravo

Texto passou por primeira votação nesta quarta-feira e segue para segunda apreciação na ALMT.

Foi arovado, em primeira votação, o projeto de lei complementar do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que proíbe empregadores que estão na "lista suja" do trabalho análogo à escravidão de receberem incentivos fiscais do Governo de Mato Grosso. O PLC nº 12/2024 foi acatado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27) e segue para segunda votação.

MEIO AMBIENTE E SAÚDE - Emenda de Lúdio viabiliza projeto de agroecologia em cinco comunidades e pesquisa da UFMT

Deputado destinou R$ 1 milhão para agricultura familiar agroecológica, que alia preservação ambiental e produção de alimentos saudáveis.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) destinou recursos para instalar produção agroecológica em cinco comunidades de agricultura familiar, por meio de convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). As emendas parlamentares de Lúdio somam R$ 1 milhão, e o investimento inclui aquisição de máquinas, equipamentos, conjuntos de irrigação, tratorito, sementes, estrutura necessária para trabalhar as hortas, kits de energia solar fotovoltaica, além de cursos e capacitação permanente.

DEFESA DO PANTANAL - Caravana liderada por Lúdio mostra importância do Rio Paraguai para população

Grupo seguiu trajeto do principal rio que forma o Pantanal mato-grossense na última semana

Em uma caravana com cerca de 100 pessoas, ambientalistas, representantes de entidades, comitês populares e o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) passaram na semana passada pelos municípios banhados pelo Rio Paraguai em Mato Grosso. Foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Alto Paraguai, além de cerimônias à beira do rio em seis municípios e um ato próximo às nascentes, também em Alto Paraguai.

POPULAÇÃO NEGRA - Projeto de Lúdio cria programa de estatísticas da população negra para melhorar acesso a políticas públicas em Mato Grosso

Proposta foi baseada em projeto do deputado Renato Freitas no Paraná e prevê banco de dados em saúde, emprego, educação e violência.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um projeto de lei para criar o programa de estatística da população negra, com indicadores sobre o acesso a serviços públicos e violências que atingem a população negra em Mato Grosso. O texto foi baseado em proposta similar apresentada pelo deputado estadual Renato Freitas (PT) no Paraná, e prevê que sejam elaboradas estatísticas nas áreas de saúde, emprego e renda, assistência social, educação, violência e segurança pública, moradia e saneamento básico.

Lúdio reforça lutas como parlamentar após receber 147 mil votos em Cuiabá

Trabalho de Lúdio pela saúde pública, educação e meio ambiente, entre outras áreas, prossegue na Assembleia LegislativaDepois de receber mais de 147 mil votos na disputa pela Prefeitura de Cuiabá, o médico e deputado estadual Lúdio Cabral (PT) intensificou os trabalhos na Assembleia Legislativa. As lutas levantadas pelo parlamentar, na saúde, na educação,, na assistência social e no meio ambiente serão reforçadas, para garantir serviços públicos de qualidade para a população.

Lúdio convoca secretário de Educação para esclarecer portaria que aumenta carga de trabalho nas escolas

Portaria de atribuição da Seduc para 2025 aumenta trabalho de merendeiras, trabalhadores da limpeza, secretários e técnicos, entre outros

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, para prestar esclarecimentos sobre a portaria que altera os parâmetros para diversas funções nas escolas estaduais, aumentando a carga de trabalho de milhares de profissionais em diversos cargos. A convocação está prevista para a próxima quarta-feira (13), antes da sessão ordinária. Além de convocar o secretário, o requerimento também prevê convite ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) e aos representantes de cada categoria afetada.

Mato Grosso é pioneiro na criação de lei que garante segurança de motoristas e usuários de aplicativos de transporte

A Lei 12.634/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), foi sancionada parcialmente em 1º agosto e promulgada na íntegra na última quarta-feira (30).

O estado de Mato Grosso é pioneiro na publicação de legislação que estabelece medidas de segurança para usuários e motoristas de aplicativos de transportes de passageiros.