Lúdio cobra de interventora nomeação dos aprovados no concurso da Saúde de Cuiabá até o fim deste ano

Médico sanitarista, Lúdio explica que contratos precários, terceirizações e quarteirizações prejudicam atendimento à população que precisa da Saúde PúblicaO deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) cobrou novamente da interventora da Saúde em Cuiabá, Danielle Carmona, a nomeação de todos os candidatos classificados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em ofício enviado nesta terça-feira (19). O parlamentar requereu que as convocações dos concursados sejam efetivadas antes do fim da intervenção, que se encerra em 31 de dezembro.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Lúdio Cabral já havia realizado, em outubro, uma convocação da interventora para apresentação do cronograma de nomeações de todos os aprovados no concurso com o quadro de lotação. No ofício enviado à interventora hoje, Lúdio requereu essas informações atualizadas de todas as unidades de saúde municipais, incluindo os quadros da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

MEIO AMBIENTE - Lei 12.099 cria projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore”

O objetivo é incentivar a preservação e a educação ambiental nos municípios mato-grossenses, e consiste ainda, incentivar no plantio de uma muda de árvore.

O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou, no dia 9 de maio deste ano, a Lei nº 12.099/23 que institui o projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de autoria do presidente licenciado da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União Brasil).

Conforme a lei, o objetivo é incentivar a preservação e a educação ambiental nos municípios mato-grossenses, e consiste ainda, incentivar no plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa, para cada registro de nascimento nas cidades.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Audiência pública debate impactos da reforma do Ensino Médio nesta segunda

Proposta por Lúdio Cabral e Valdir Barranco, a audiência reúne professores, estudantes e entidades

A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (22), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a reforma do Ensino Médio. O debate foi proposto pelos deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT) e tem como objetivo discutir as distorções causadas pelas mudanças e os impactos na formação dos alunos.

A audiência deve reunir professores, pesquisadores da Educação, estudantes e gestores, além das representações dos profissionais da Educação e do movimento estudantil. A reforma do Ensino Médio, promovida pelo governo passado, foi suspensa na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para possibilitar que haja maior debate.

Audiência pública debate direitos dos povos originários em Mato Grosso

Primeira edição do Acampamento Terra Livre de Cuiabá reúne os 43 povos indígenas do estado e se encerra na quinta-feira

“Direitos dos povos originários” é o tema da audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa, na praça do Memorial Ulisses Guimarães, em Cuiabá, a partir das 9h de quinta-feira (13). A audiência requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) faz parte do 1º Acampamento Terra Livre Mato Grosso, coordenado pela Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que reúne as 43 etnias do estado. A programação do acampamento teve início na segunda-feira (10) com a convocação do secretário de Estado de Educação para debater a Educação Escolar Indígena.

Alex Sandro apresenta demandas do Araguaia e região noroeste de Mato Grosso para chefe da Casa Civil

O deputado estadual Alex Sandro (Republicanos), se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, dia 14, deste mês, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, capital mato-grossense para apresentar as demandas solicitadas pelos representantes da região do Araguaia e do noroeste do Estado.

“Agradeço ao chefe da Casa Civil, em nome dos representantes e da população dos municípios que visitei, creio que as demandas de melhorias em diversas áreas serão atendidas”, afirmou Alex Sandro.

Para Aripuanã, a solicitação foi de pavimentação. O asfalto chega até a MT 208 nas coordenadas -10.195580, -59.431330, e segue sem asfalto até a Av. Osmar Demeneck, nas coordenadas -10.183454, -59.441225. A pavimentação será em conjunto com o Portal na entrada do município.

Lúdio convoca secretário para esclarecer privatização de ensino técnico de MT e cessão de prédios para escolas militares

Deputado questiona contratação de entidades privadas pelo governo para dar cursos técnicos enquanto escolas técnicas estaduais não têm recurso para internet e laboratórios

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Maurício Munhoz, para prestar esclarecimentos sobre a situação das escolas técnicas estaduais (ETE) de Mato Grosso na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (2), a partir das 9h. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinprotec), Jenaina Nasser, também deve participar.

Entre os temas a serem debatidos na convocação, estão a cessão dos espaços físicos das escolas técnicas em diversos municípios para se tornarem escolas militares e a privatização do ensino técnico e profissionalizante na rede estadual de Educação, com contratação de entidades do Sistema S para dar cursos. Além disso, há denúncias de que o governo de Mato Grosso não está cumprindo o percentual mínimo de 60% de servidores nos cargos comissionados. Lúdio fez, também, um requerimento à Seciteci para obter informações e documentos sobre essas situações.

Audiência pública debate assistência à Saúde Mental no SUS em Mato Grosso

Debate proposto por Lúdio Cabral marca semana da Luta Antimanicomial e reúne profissionais, pesquisadores e pacientes para avaliar rede de Saúde Mental

A Assembleia Legislativa realiza, na sexta-feira (20), a partir das 9h, uma audiência pública para debater as demandas de assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e Mato Grosso. A audiência requerida pelo deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) marca a semana da Luta Antimanicomial e reúne profissionais de saúde mental, pesquisadores, gestores, pacientes e familiares na Assembleia Legislativa.

“Não é com manicômios, com hospitais psiquiátricos, com internação, que vamos resolver o atendimento à saúde mental. Em algumas situações, há necessidade do hospital, mas toda a rede precisa ser organizada e ter estrutura para atender aos pacientes. O Estado não tem fornecido nem medicamentos, que é o básico. O paciente precisa dos medicamentos regularmente para se cuidar em casa e controlar surtos. Há um esforço enorme de profissionais de saúde e experiências positivas. Mas, como política pública, ainda há muita carência na assistência à saúde mental”, disse Lúdio Cabral.

Lúdio Cabral apresenta projeto para revogar aumento da passagem de ônibus intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande

Valor pago pelos usuários do transporte coletivo subiu de R$ 4,10 para R$ 4,95 e empresa vai receber do Estado mais R$ 2,35 por cada passageiro

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, na sessão de quarta-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo 03/2022 para revogar o aumento da tarifa do transporte coletivo intermunicipal entre Cuiabá e Várzea. Na segunda-feira (9), o valor da passagem de ônibus paga pelos usuários do transporte coletivo subiu de R$ 4,10 para R$ 4,95. Além disso, a empresa União Transportes receberá do governo de Mato Grosso mais R$ 2,35 por cada passageiro, totalizando o valor de R$ 7,30 de tarifa.

Lúdio destacou ainda que o valor cobrado pela passagem de ônibus é muito alto para a precariedade do serviço prestado à população. “O transporte coletivo oferecido para a população de Cuiabá e Várzea Grande é precário. O valor de R$ 4,10 já era absurdo, e R$ 4,95 é um roubo e um tapa na cara da população trabalhadora, que tem muita dificuldade para levar comida para dentro de casa. O preço do arroz, do feijão, do óleo de soja e do gás de cozinha já estão pesando demais no bolso das trabalhadoras e trabalhadores, que agora têm que gastar R$ 10 por dia para ir e voltar para casa. Estou apresentando o projeto para revogar esse aumento e abrir esse debate”, afirmou.

Presidente da Fecomércio-MT participa de fórum com empresários e autoridades nacionais para discutir desenvolvimento de MT

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, participou do fórum ‘Mato Grosso um Gigante do Brasil’, promovido neste fim de semana, em Chapada dos Guimarães. O evento, que teve como objetivo discutir novos caminhos e soluções para o estado, contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além do governador, Mauro Mendes, senadores de Mato Grosso, deputados federal e estaduais, empresários, entre outras autoridades.

“O evento foi maravilhoso, pois reuniu grandes nomes para discutir oportunidades e novos potenciais de crescimento para o nosso estado, considerado o celeiro do mundo. Com a utilização de tecnologias, Mato Grosso tem capacidade de dobrar sua produção sem avançar no desmatamento. E cada setor que cresce leva consigo bons indicadores para os demais segmentos econômicos”, destaca o presidente Wenceslau Júnior.

Organizado pela empresa Voto, o fórum faz parte do projeto ‘Brasil de Ideias’, que já é realizado em outros estados. “O evento já ocorreu em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, e Mato Grosso já estava nos nossos planos, mas a pandemia atrasou o cronograma. A finalidade é trazer empresários de outros estados, não somente do agro, para conhecer as riquezas mato-grossenses”, afirma o CEO do Grupo Voto, Karim Miskulin.

Justiça mantém proibição para Ulysses Moraes propagar Fake News nas redes sociais

Deputado do PSL usou trucagem em vídeo para distorcer fala de Wilson Santos

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Flávio Maldonado de Barros, manteve uma liminar que proíbe o deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) de divulgar em suas redes sociais um vídeo no qual utiliza montagem e trucagem de vídeo para acusar o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) de ser favorável a aumento de impostos e do preço de alimentos em Mato Grosso.

O magistrado negou pedido de reconsideração do parlamentar do PSL que requereu a revogação da liminar alegando que apenas exerceu o seu livre direito de expressão.

Ao manter a liminar, o magistrado acolheu o pedido do advogado André Rufino de que o deputado Ulysses Moraes extrapolou ao exercer o direito de liberdade de expressão e pensamento ao patrocinar a publicação de um vídeo visivelmente truncado e editado que desferiu ataques a honra do deputado Wilson Santos.

Representantes do funcionalismo público de MT pedem audiência na ALMT para debater PEC 32

O pedido foi apresentado ao deputado Paulo Araújo na manhã de hoje (23), por dirigentes de diversas categorias

Com objetivo de ampliar os debates com a sociedade sobre os efeitos da reforma administrativa proposta no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, representantes de trabalhadores do setor público estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para pedir a realização de uma audiência pública. A solicitação foi apresentada ao deputado Paulo Araújo (PP) na manhã desta segunda-feira (23). A reunião também contou com a participação do deputado federal Neri Geller (PP-MT).

“Nós sabemos que esse é um projeto que vai avançar, até pelo acordo entre lideranças partidárias, então o que queremos é discutir pontos que gostaríamos de modificar ou retirar do projeto, principalmente relacionados a algumas categorias essenciais para o desenvolvimento das políticas públicas como as áreas de saúde e educação, entre outras”, afirmou o deputado Paulo Araújo.

RODOVIAS - Pedágios em MT poderão ser pago pelo sistema PIX

Deputado diz que arrecadação de tributos deve facilitar a vida do cidadão

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 519/2021) que autoriza o pagamento de pedágios nas rodovias de Mato Grosso pelo sistema PIX.

Trata-se de um meio eletrônico e instantâneo de pagamentos e transferências bancárias que foi criado pelo Banco Central do Brasil. Essas transações bancárias podem ser feitas pelo aparelho celular a qualquer hora e dia, a partir de conta-corrente, poupança ou de pagamento.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Paulo Araújo apresenta balanço relativo aos dois anos e meio de mandato

Parlamentar ressalta a destinação de mais de R$ 9 milhões de reais em emendas parlamentares para mais de 27 municípios mato-grossenses.

O deputado estadual, Paulo Araújo (PP) apresentou nesta quinta-feira (1), o balanço dos 31 meses do mandato. O parlamentar destacou como principais ações desenvolvidas ao longo desses dois anos e meio. O progressista apresentou 705 proposições, sendo 138 projetos de lei; seis projetos de lei complementar; cinco propostas de emenda à constituição; 13 requerimentos; 20 projetos de resolução; 125 moções; 398 indicações e teve cinco leis sancionadas.

“Completei dois anos e meio de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a sensação de que estamos caminhando para contribuir com o desenvolvimento do Estado. Nesse período, participei de importantes comissões e fui relator de projetos cruciais para o Estado, especialmente nesse período de pandemia”, afirmou o deputado, que é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Proposta quer regulamentar e definir a prática da telemedicina no Estado

Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Araújo prevê que CRM estabeleça avaliação das atividades.

O Projeto de Lei n° 475/21 prevê a regulamentação e define a prática da telemedicina em todo o Estado de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) e foi apresentada na sessão plenária de quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O Conselho Regional de Medicina (CRM) deverá estabelecer constante vigilância e avaliação das atividades de telemedicina em seus territórios, no que concerne à qualidade da atenção, relação médico-paciente, preservação do sigilo profissional, registro, guarda e proteção de dados do atendimento.

Pessoas com autismo serão cadastradas pelo Executivo em MT

Lei de autoria do deputado Wilson Santos visa facilitar ações governamentais a partir das necessidades sociais

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei nº 11.352 que institui o Cadastro Estadual da Pessoa com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (4).

A lei que já está em vigor é consequência de um projeto de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) aprovado pela Assembleia Legislativa.

Projeto que valoriza profissionais da educação é aprovado em 2ª votação

A proposta aprovada nesta quarta-feira (5) pretende implementar campanhas publicitárias de valorização dos professores.

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) manifestou no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (5), contentamento pela aprovação em segunda votação do Projeto de Lei  n°563/19, que pretende criar campanhas publicitárias permanentes nas escolas públicas do ensino fundamental e médio no Estado de Mato Grosso de valorização e respeito ao trabalho do professor. O autor da proposta justifica que existem inúmeros casos de educadores se tornam reféns de alunos, devido ao fato de alguns estudantes não ter interesse em acompanhar nas aulas, e acabam por fim fazendo desordem na sala, com casos até de estarem estão armados nas escolas.

SAÚDE - AL convida governador e prefeito para expor ações de combate à Covid-19

Deputado Wilson Santos diz que Legislativo deve atuar para superação de divergências políticas e melhor resultado das políticas públicas

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (14) requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que convida o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) a comparecer na Casa de Leis para prestar esclarecimentos a respeito das ações de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19).

A data sugerida para que as duas autoridades compareçam ao Legislativo é no período de 19 a 23 de abril.

Mesa Diretora prorroga suspensão das atividades legislativas até o próximo dia 04 de abril

A nova resolução administrativa visa conter o avanço da covid-19 entre servidores, deputados e visitantes da Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio da Resolução AdminIstrativa nº 014/2021, prorrogou a suspensão do funcionamento da Casa até o próximo dia 4 de abril, devendo retornar às atividades legislativas no dia 5 de abril. Consta ainda que pode haver nova prorrogação, de acordo com a evolução das condições sanitárias.

O adiamento da data se dá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

A Mesa Diretora argumenta que, considerando os casos confirmados de covid-19 e o respectivo aumento da taxa de incidência dentre os servidores e parlamentares, a Assembleia Legislativa segue o protocolo da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, que recomendou a suspensão das atividades e sanitização das dependências da Casa.

Governo de MT lamenta morte do deputado Silvio Favero vítima da Covid-19

O governador Mauro Mendes irá decretar luto oficial de três dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado

O Governo de Mato Grosso lamentou a morte do deputado estadual Silvio Favero neste sábado (13.03), aos 54 anos, por complicações da Covid-19. O governador Mauro Mendes irá decretar luto oficial de três dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado.

Favero estava internado em uma UTI de um hospital particular em Cuiabá.

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes externaram condolências e desejaram que a família e amigos possam superar a perda com a força de Deus.

Deputado vistoria Hospital Referência e constata todos os 95 leitos de UTI funcionando; Prefeito convida autoridades para inspeção

A unidade de Referência já recebeu a vistoria dos vereadores Marcos Paccola e Diego Guimarães, além de comissão do Tribunal de Contas do Estado.

O Hospital Referência à Covid-19 (antigo Pronto Socorro) recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Paulo Araújo (PP), membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que fiscalizou in loco a situação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs).

"Constatamos todos 95 leitos de UTI, sendo 80 adultos, equipados e com equipe de profissionais, com quase 100% de taxa de ocupação, e 15 leitos de UTI pediátrica, também equipados e com profissionais, com baixa taxa da ocupação. Todos os leitos estão em condições de receber pacientes", relatou o parlamentar.