O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Flávio Maldonado de Barros, manteve uma liminar que proíbe o deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) de divulgar em suas redes sociais um vídeo no qual utiliza montagem e trucagem de vídeo para acusar o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) de ser favorável a aumento de impostos e do preço de alimentos em Mato Grosso.
O magistrado negou pedido de reconsideração do parlamentar do PSL que requereu a revogação da liminar alegando que apenas exerceu o seu livre direito de expressão.
Ao manter a liminar, o magistrado acolheu o pedido do advogado André Rufino de que o deputado Ulysses Moraes extrapolou ao exercer o direito de liberdade de expressão e pensamento ao patrocinar a publicação de um vídeo visivelmente truncado e editado que desferiu ataques a honra do deputado Wilson Santos.
Em comentários nas redes sociais Instagram e Facebook, o deputado Wilson Santos sofreu ataques em comentários a partir do vídeo notadamente editado para prejudicá-lo.
Por isso, ingressou com ação de indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil diante de ataques frequentes e desmedidos a sua honra. Em audiência de conciliação, ambas as partes não firmaram acordo.
Por conta dos mesmos ataques por meio da edição de vídeos, o deputado Ulysses Moraes já sofreu uma representação na Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar.
No discurso original proferido durante a votação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, o deputado Wilson Santos defendeu mais investimentos do Estado na saúde e assistência social em defesa das classes sociais mais baixas, o que motivaria a Assembleia Legislativa discutir a criação de tributos ou não.
Fonte: Rafael Costa - Assessoria de Imprensa Dep. Wilson Santos
