Para conquistar os votos dos "rebeldes" do PMDB em favor da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo federal pretende atender à reivindicação do partido de reduzir a alíquota da contribuição em 2008 --que hoje é de 0,38%. A proposta ainda não foi oficializada, mas a tendência é de o governo propor uma redução de 0,02 ponto percentual --que derrubaria a alíquota para 0,36%.
A Folha Online apurou que interlocutores do governo estão conversando com lideranças peemedebistas para enquadrar os dissidentes na votação da CPMF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, marcada para amanhã.
Parte da bancada do PMDB deve se reunir nesta terça-feira com o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) para discutir a proposta do governo para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi escolhido como interlocutor do Palácio do Planalto para buscar os votos da legenda em favor da CPMF.
A Folha Online apurou que os governistas articulam para que o ministro Guido Mantega (Fazenda) também participe da reunião. Também deverão ser chamados a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (MA), e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O vice-presidente José Alencar disse hoje que o governo deveria fazer concessões para aprovar a CPMF no Senado. "Nós temos de aprovar agora porque o Brasil precisa", afirmou
Além da redução da alíquota, o partido reivindica a redução da carga tributária nacional; a rejeição à perda de arrecadação nos Estados e municípios para compensação no Imposto de Renda, além do apoio à isenção da CPMF para quem recebe até R$ 4.360. As propostas devem ser atendidas pelo governo pois já haviam sido levantadas pela equipe econômica durante as negociações com o PSDB.
"A proposta do PMDB é basicamente a proposta da base. Vamos discutir antes da votação na CCJ", disse o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Os governistas apostam no apoio do PMDB para que a prorrogação da CPMF seja aprovada pela CCJ nesta terça-feira. Os "rebeldes" Pedro Simon (PMDB-RS) e Valter Pereira (PMDB-MS) --que não declararam oficialmente apoio à matéria-- caminham para aprovar a prorrogação da CPMF na comissão.
Em contabilidades internas dos governistas, apenas o voto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) é considerado perdido no trabalho de aprovação da CPMF.
A base aliada também ficou mais otimista depois que a líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), decidiu substituir o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) durante a votação. A troca ocorreu depois do petebista abrir seu voto e dizer que era contrário à prorrogação da CPMF mesmo com a orientação do governo para aprovar a contribuição.
Discurso afinado
Mantega disse nesta segunda-feira que vai conversar com Jucá para "afinar" a estratégia para aprovação da prorrogação da CPMF.
Segundo ele, a idéia é vencer na CCJ do Senado e depois reunir os 49 votos necessários para aprovação da matéria no plenário da Casa.
Mantega procurou demonstrar otimismo com a prorrogação da CPMF mesmo sem os votos dos senadores do PSDB. "Podemos vencer na CCJ e levar [a matéria] para o plenário. Estamos reunindo os votos necessários. Temos condições de aprovar. Se eles [tucanos] quiserem colaborar serão bem-vindos", disse o ministro. "Como não recebemos nenhum sinal deles, estamos trabalhando com a base aliada."
GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
