Exército afirmou que ele foi preso por vir a SP sem autorização, além de ter usado o uniforme em entrevista
PAULO - O sargento Fernando de Alcântara Figueiredo, que assumiu recentemente um relacionamento amoroso com o também sargento Laci Marinho de Araújo, foi preso nesta sexta-feira, 13, por volta do meio-dia em Brasília, segundo Ariel de Castro Alves, secretário do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).
Segundo Alves, o exército afirmou que Figueiredo foi preso pois veio a São Paulo sem autorização, além de ter usado o uniforme do Exército em uma das entrevistas que concedeu. Para Alves, as justificativas das prisões são "pretextos para encobrir o preconceito, a discriminação e a homofobia". Em nota à imprensa, o Condepe classifica as punições como uma "grave violação aos Direitos Humanos".
O advogado do Condepe, Ariel de Castro Alves, e Alcântara se reuniram nessa semana com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo de Tarso Vannuchi. Alves pediu a interferência do governo para soltar De Araújo. Com a prisão de Alcântara, o apelo foi reforçado. "O chefe maior do Exército é o presidente", disse. "Queremos a colaboração dele para pôr fim a essa arbitrariedade."
Terminam o texto com um pedido: "Que o próprio presidente da República se manifeste e determine a imediata soltura dos acusados e o fim das perseguições homofóbicas no Exército."
Figueiredo está detido na Polícia do Exército em Brasília e deve ficar preso até o dia 21, segundo Alves.
Desde a prisão de Araújo, o Condepe já procurou a ajuda de quase uma dezena de representantes do governo e do Congresso, mas não teve as repostas que procurava. "As autoridades nos recebem bem, mas nunca nos dão um retorno", disse Alves. "Parece que eles mesmos enfrentam uma barreira para se relacionar com o Exército."
O Exército confirmou a prisão do sargento e afirmou que detenção deveu-se a "transgressões disciplinares". Segue íntegra do comunicado:
"Em relação à situação do Sargento FERNANDO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO e cumprindo procedimentos previstos no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) (Decreto-Lei 4346, de 26 de agosto de 2002), plenamente do conhecimento do militar em questão, o seu Comandante imediato determinou a apresentação de suas razões formais de defesa relativas a transgressões disciplinares, praticadas pelo militar e previstas naquele regulamento, tudo em decorrência de sua conduta e envolvimento nos últimos fatos.
O militar apresentou suas razões de defesa, dentro do prazo previsto no regulamento, as quais não foram consideradas suficientes e justificadas por seu Comandante. Em conseqüência disso, após a ampla defesa e oportunidade ao contraditório, o militar foi enquadrado e punido com prisão disciplinar.
O RDE tem por finalidade, além de especificar as transgressões disciplinares, estabelecer normas relativas a punições disciplinares, comportamento militar das praças, recursos e recompensas.
O Exército reafirma que cumpre rigorosamente os instrumentos legais, agindo com impessoalidade e observando os direitos pétreos previstos na Constituição Federal.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EXÉRCITO BRASILEIRO
ONTEM, HOJE E SEMPRE! OS MESMOS VALORES, PRINCÍPIOS E IDEAIS"
(Colaborou Carolina Freitas, da Agência Estado)
Giovanna Montemurro, do estadao.com.br
