 |
| João Emanuel (PSD) teve o seu mandato cassado em novembro do ano passado |
O bloqueio é de R$ 756 mil por conta de um empréstimo realizado em janeiro deste e avalizado pelo sogro, deputado estadual José Riva (PSD)
O ex-vereador por Cuiabá João Emanuel (PSD) teve R$ 756,6 mil bloqueados pela Justiça na última semana. A determinação partiu do juiz da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Emerson Luis Pereira Cajango.
A medida é fruto de uma ação de execução judicial protocolada pelo empresário Marcelo Fernandes Francisco.
O social-democrata não pagou um empréstimo de R$ 590 mil contraído junto ao empresário, que recorreu ao Judiciário. A dívida teria sido contraída em janeiro deste ano e deveria ter sido paga em duas parcelas.
Para garantir o negócio, o ex-parlamentar deu dois cheques ao empresário, que deveria depositá-los em 30 e 60 dias. As somas eram de R$ 200 mil e R$ 390 mil, respectivamente.
O empréstimo foi avalizado pelo sogro do social-democrata, deputado estadual José Riva (PSD).
Os cheques, inclusive, estavam em seu nome e endossados no verso. Por conta disso, Riva também foi acionado judicialmente.
Marcelo afirma que tentou negociar, amigavelmente, o débito.
No entanto, João Emanuel alegou não ter como pagar a dívida à época devido à situação na qual se encontrava.
Dos mais de R$ 750 mil bloqueados, R$ 600.750 mil são referentes à dívida acrescida de juros, enquanto o outro montante se divide em pagamento de custas processuais e honorárias advocatícias.
O processo foi distribuído em 11 de abril e estava concluso desde o dia 22 de abril para despacho.
Em 9 de junho, entretanto, o magistrado determinou a citação de João Emanuel para que a dívida fosse paga num prazo de três dias.
Além disso, Emerson Luis ainda oportunizou ao ex-vereador o depósito de 30% do valor da execução para evitar o bloqueio de bens.
A porcentagem já englobava o valor principal acrescido de custas e honorários com o valor remanescente sendo dividido em até 6 vezes, porém, acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês.
O social-democrata não se manifestou, o que resultou na indisponibilidade de seus bens como forma de ressarcir o empresário Marcelo Fernandes Francisco.
Marcelo garante que esta foi a primeira vez que fez “negócios” com o social-democrata.
Ele afirma que depositou os cheques na data combinada; no entanto, como eles não tinham fundos, voltaram.
O parlamentar renunciou à presidência da Câmara de Cuiabá após ser o principal alvo da operação Aprendiz, deflagrada em novembro do ano passado com o intuito de desbaratar um esquema criminoso de suposto desvio de recursos públicos por meio de licitações fraudulentas e grilagem de terra.
João Emanuel é acusado pelo Ministério Público de ser chefe de uma organização criminosa que desviava recursos da Câmara de Cuiabá.
Ele foi denunciado por falsidade ideológica, peculato, grilagem de terra e um esquema conhecido como “carro finan”.
Uma das acusações do MP contra ele é a tomada de empréstimos mediante a apresentação de imóveis de terceiros como garantia de pagamento das dívidas.
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá
