Projeção considera novo indexador para calcular a dívida de R$ 2 bilhões do Estado junto à União
Com a lei federal sancionada pela presidente Dilma Roussef (PT), o governador Silval Barbosa (PMDB) vai entregar o cargo com a dívida do Estado junto à União menor do que o esperado. A projeção indica que o governador eleito Pedro Taques comece o seu mandato devendo R$ 700 milhões a menos para o Governo Federal.
A lei foi sancionada no final de novembro pela presidente e altera o indexador das dívidas de Estados e Municípios com a União, com o objetivo de aliviar a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. Em Mato Grosso, somente com União, a dívida alcança os R$ 2 bilhões, referentes a um contrato feito com base na Lei 9496/1997, sobre renegociação da dívida.
De acordo com o economistas e o ex-secretário-adjunto de Fazenda do Estado, Vivaldo Lopes, a lei é benéfica para o Estado e a projeção é de que o próximo governador possa contabilizar essa diminuição da dívida já no próximo ano.
“Em uma simulação preliminar do impacto que pode causar a lei, recalculando o contrato para traz e projetando seus efeitos até 2027, o impacto seria de R$ 700 milhões”, apontou Vivaldo.
O economista explicou que a lei estabelece que o saldo devedor do contrato da dívida do Estado com a União seja recalculada de 1997 a janeiro de 2013. Os efeitos da aplicação da lei, segundo ele, é reduzir o saldo devedor e as parcelas pagas.
Isto porque o indexador das dívidas passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - o que for menor -, mais 4% de juros. Antes disso o indexador era o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% a 9% de juros ao ano, de acordo com a dívida.
“Com a troca do indexador e a redução da taxa de juros, calculados para traz, o saldo que o governo deve à União vai reduzir e as parcelas pagas neste contrato, que vai até 2027, serão menores”, afirmou.
Com a redução, a receita líquida disponível para quitar a dívida poderá ser aplicada em outros setores do Estado.
“Haverá um comprometimento menor para pagar a dívida e isso libera mais recursos no caixa para fazer novas obras em Mato Grosso. É um fator muito positivo. Pedro Taques já começa janeiro com esse efeito positivo”, disse.
Apesar da projeção realizada, o cálculo oficial sobre a redução da dívida será feito pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Atualmente, a dívida do Estado soma, no total, cerca de R$ 6 bilhões, segundo informações da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
KARINE MIRANDA
Redação Mídia News
