A primeira medida será a exoneração de cerca de 200 funcionários comissionados; recursos economizados serão devolvidos ao Executivo estadual
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), pretende garantir uma economia de, ao menos, R$ 20 milhões no final deste ano. A intenção do parlamentar tucano é devolver este recurso ao Palácio Paiaguás para que sejam investidos em áreas essenciais.
Para tanto, os deputados irão apresentar emendas parlamentares indicando onde o montante economizado deverá ser aplicado pelo governador Pedro Taques (PDT).
“O montante será devolvido ao Governo, que tem o compromisso com a Assembleia Legislativa de que poderemos ajudar no desenvolvimento das cidades, indicando obras e ações sociais, para a reforma do pronto-socorro de Várzea Grande e término do Hospital Central, ações que envolvam todo o Estado. A devolução será em forma de emenda. O Poder Executivo gostou da ideia, aplicando com esse recurso que será devolvido”, explica.
A economia deve se dar, principalmente, por meio do enxugamento do quadro funcional da Casa de Leis. Cerca de 200 servidores comissionados devem ser exonerados ainda este mês.
Nesta terça-feira (3), Maluf já assinou a demissão de 90 funcionários. No total, o Legislativo estadual conta com 2,2 mil funcionários.
“A primeira etapa das exonerações deve chegar a 90 funcionários. Acredito que até o fim do mês devemos completar as demissões, o que deve gerar uma economia de R$ 2 milhões mensalmente. Estamos nos aprofundando nos dados. Temos um entendimento com a Fundação Dom Cabral, que estará em Cuiabá nessa semana, para programar a reengenharia do quadro funcional, para termos uma Assembleia Legislativa mais eficiente e mais econômica”, pontua.
Uma equipe técnica está fazendo o levantamento de todos os servidores comissionados da Assembleia e suas respectivas lotações e funções. Este relatório irá nortear os cortes que serão promovidos por Maluf. “Preciso ter esse conhecimento antes de fazer o enxugamento, porque muitas vezes existem funcionários prestando serviço no interior e por conta disso não batem ponto”, frisa.
O parlamentar tucano pretende promover a reestruturação do quadro funcional da Assembleia Legislativa, onde será dada prioridade aos aprovados no concurso realizado em 2013 que ainda não foram chamados. “Vamos baixar um decreto demitindo boa parte dos funcionários comissionados, até que eu possa fazer uma reestruturação da Casa e propor um novo quadro funcional. Nesta reforma administrativa nós vamos dar prioridade para os concursados. Talvez eu não consiga chamar todos juntos, mas eles vão ter prioridade neste novo quadro funcional”, garantiu.
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá
