Após mediação feita pelo TJ e 15 dias de paralisação, servidores retomam os serviços a partir desta terça-feira
Com a mediação feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiram em assembleia realizada na manhã de ontem suspender a greve que durou 15 dias. A partir das 8 horas de hoje, o atendimento volta ao normal na sede e demais unidades do órgão.
A decisão da categoria foi tomada após solicitação da desembargadora Clarice Claudino da Silva do Núcleo de Soluções de Conflitos do TJ. A ideia é que representantes dos servidores e do Estado sentem à mesa de negociação para discutir a realização do concurso do órgão, previsto desde 2013 e considerado a principal reivindicação dos grevistas.
A expectativa da categoria é que na audiência marcada para esta quarta-feira, às 15 horas, no TJ, o Estado formalize e cumpra o cronograma de publicar edital para efetivação do certame em 30 dias. “Esperamos que seja uma reunião resolutiva”, disse a presidente do Sinetran, Daiane Renner. O Governo solicitou 30 dias para análise do edital que prevê a realização do concurso público na autarquia.
Caso as discussões não avancem, os trabalhadores podem paralisar as atividades a qualquer momento. “Os servidores permanecem em estado de greve e assembleia permanente”, alertou. Segundo Renner, com a greve a categoria conseguiu finalmente iniciar às negociações e, por isso, resolveu dar um crédito à instituição do Tribunal de Justiça, que passará a conduzir as audiências com o Governo do Estado.
No fim da última semana, o Tribunal de Justiça declarou ilegal a greve dos servidores Detran e estabeleceu multa de R$ 100 mil por dia, além de corte de ponto, caso o movimento grevista não fosse suspenso imediatamente. Na decisão, a desembargadora Serly Marcondes Alves argumentou que a reivindicação da categoria – a realização imediata de concurso público na autarquia – não é uma prerrogativa dos servidores, mas uma decisão que cabe ao Governo do Estado.
A categoria cobra a realização de concurso para 539 vagas e argumenta que no Estado é paga uma das taxas mais altas do país para ter atendimento no órgão, porém se enfrenta demora na prestação dos serviços uma vez que o Detran conta com menos de 40% do efetivo mínimo necessários previsto em lei. Além disso, um terço dos funcionários estará se aposentando nos próximos dois anos.
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem Diário de Cuiabá
