Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, arrecadação ficou R$ 29 milhões a menos que a previsão por causa dos feriados e do Carnaval
O Tesouro de Mato Grosso vem conseguindo manter um nível superavitário na arrecadação de impostos, apesar de, segundo o secretário de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin, já estar se manifestando na entrada de receita, uma queda por causa da recessão que vive a economia do país.
Neste mês de abril, com o somatório de toda a arrecadação que envolve inclusive as transferências constitucionais do governo federal, o Tesouro de Mato Grosso de forma bruta já superou os R$ 5 bilhões e a parte que cabe ao governo do Estado gerenciar caminho para ficar acima dos R$ 4 bilhões, já que ainda faltam sete dias úteis de arrecadação e 11 dias com feriado e fim de semana.
O valor bruto contabiliza receitas que não ficam com o governo do Estado como o Fundeb – Fundo do Desenvolvimento do Ensino Básico.
“O comportamento das receitas tem sido até satisfatório, mas aquém das nossas necessidades e não há como manter o ritmo da gestão passada quando se gastava mais do que se arrecadava. Mato Grosso no melhor do ditado popular estava almoçando o jantar”, disse Paulo Brustolin, sinalizando que a ordem do governador Pedro Taques é de fazer a economia doméstica, gastar menor do que se arrecada para sobrar recursos para áreas essenciais.
Conforme relatório referente aos dois primeiros meses deste ano, as receitas públicas somadas em janeiro e fevereiro atingiram a R$ 2,635 bilhões, uma diferença a menor do que se previa arrecadar da ordem de R$ 2,664 bilhões, um montante de pouco mais de R$ 29 milhões que poderia ser explicado se levando em consideração que fevereiro só teve 16 dias úteis de arrecadação diante dos feriados e das festividades do carnaval.
Segundo Paulo Brustolin, existe um acompanhamento diário das receitas públicas e despesas feitas através do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças, mais conhecido como Fiplan, mas os valores precisam ser checados para que haja segurança jurídica, por isso, só os meses de janeiro e fevereiro estão sendo divulgados. “Devido a essa diferença é que aparecem números como da arrecadação bruta estar superando os R$ 5 bilhões e a líquida estar em R$ 4 bilhões, enquanto no relatório divulgado só constar os valores de janeiro e fevereiro”, explicou o secretário de Fazenda.
Otimista, Paulo Ricardo Brustolin frisa que Mato Grosso vai passar pela crise econômica com um impacto menor do que o Brasil e de outros Estados, mas sinalizou que sem medidas duras a tendência era de que as dificuldades se agravassem. “Sem a determinação do governador Pedro Taques, com certeza Mato Grosso estaria com suas finanças muito mais comprometidas ao longo deste ano”, disse.
Ele apontou que os resultados das receitas correntes e mesmo as tributárias acompanhadas de outras arrecadações como do ICMS que é a maior das receitas, do IPVA e das transferências correntes demonstram que aos poucos o Estado vai se recuperar das dificuldades, pois elas são constantes e crescentes.
“A credibilidade do governador Pedro Taques e de sua administração estimula o cidadão a cumprir com sua obrigação em recolher os impostos, pois ele sabe que os valores vindos do seu trabalho serão aplicados em prol da maioria da população”, disse o secretário de Fazenda, citando que as Receitas Correntes tinham uma previsão em janeiro e fevereiro de R$ 2,201 bilhões e atingiram a R$ 2,404 bilhões, ou seja, R$ 200 milhões a mais em arrecadação.
Outra questão que Paulo Brustolin frisou que não haverá flexibilização é quanto à cobrança dos contribuintes devedores e disse que o CIRA – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, criado pelo governo do Estado e presidido pelo governador Pedro Taques, vai endurecer em relação àqueles que não pagam seus compromissos.
MARCOS LEMOS
Da Reportagem Diário de Cuiabá
