O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - "Conectar" - que pretende adquirir 20 milhões de dose de vacinas para adiantar o cronograma de imunização em 30 dias.
Na última segunda-feira (22), 2.598 municípios aderiram ao "Conectar ", o que representa mais de 150 milhões de brasileiros. A ação é Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19. Dentro desse grupo, 1.731 enviaram projeto de Lei autorizativa para as Câmara Municipais - O projeto em Cuiabá foi aprovado pelos vereadores no dia 10 e sancionado pelo prefeito no dia 13 de março.
"O Consórcio vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos com preços mais em conta porque as aquisições serão em grande escala", explicou o prefeito.
O presidente da FNP, Jonas Donizete (PSB), ex-prefeito de Campinas, ressaltou que com essa atitude, os prefeitos estão indo para além das suas obrigações que, inclusive, estão restritas à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.
Segundo ele, a intenção não é competir. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Consórcio também está na “aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral”, conforme o estatuto aprovado.
Com a comissão eleitoral designada, o Consórcio Conectar têm até esta quinta-feira, 25, às 18h, para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira, 29. Para participar dessa escolha, os municípios precisam ter os requisitos cumpridos: manifestação de interesse e envio de lei autorizativa até o dia 26 para [email protected].
Após eleita, a diretoria do Consórcio terá a prerrogativa de montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005. (Com informações da assessoria do Consórcio Conectar).
Fonte: Fernanda Leite - Assessoria de Comunicaçãoi
