Em um momento em que grande parte da população brasileira sofre com a fome e passa por todo tipo de necessidade por causa da pandemia da Covid-19, as comunidades ribeirinhas que vivem na região de Porto Jofre, próximo ao município de Poconé, puderam respirar aliviadas. Graças ao Justiça Comunitária, programa do Poder Judiciário de Mato Grosso, Marinha do Brasil e demais parceiros, mais de 500 pessoas que estavam em extremo estado de vulnerabilidade foram atendidas, seja para tratar de questões médicas, jurídicas ou de cidadania.
É o caso de seo Ramon da Lírio, pescador da comunidade de São Lourenço, 70 km rio abaixo do município de Poconé, foi diagnosticado com uma má formação congênita conhecida como Lábio Leporino. Porém, por não ter sido tratado na infância, hoje possui grande dificuldade na fala.
Para tratar dos dentes do pescador, que já estavam apodrecidos, o NASH, navio da Marinha que realiza atendimentos odontológicos, entrou em cena. Já para resolver as questões relativas à aposentadoria de seo Ramon, quem atuou foi a equipe do INSS. E para garantir a alimentação e a manutenção dos cuidados de higiene de seo Ramon e de sua família, o programa Justiça Comunitária doou uma cesta básica, roupas e kits de higiene.
"É bonito ver que mesmo com todos esses problemas e vivendo em tamanha precariedade, o seo Ramon e os ribeirinhos conservam a alegria de viver. Isso nos motiva ainda mais a superar todos os obstáculos e cuidados de biossegurança para chegar tão longe para assisti-los”, destaca o juiz coordenador do programa Justiça Comunitária, Dr. José Antônio Bezerra Filho, também conhecido por Dr. Toni.
Resultados alcançados - Ao todo, após os dois dias de trabalho (20 e 21/05), o programa, a Marinha e os parceiros atenderam cerca de 500 pessoas das comunidades de Porto Jofre, Porto Brilhante, Porto Recanto Celeste e Porto 7 de Setembro, e realizaram 462 atendimentos.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por exemplo, realizou 33 atendimentos, entre orientações, extratos CNIS e seguro defeso. Já a Receita Federal fez 23 inscrições de CPF e 16 impressões de Segunda Via de CPF, totalizando 39 atendimentos. A Secretaria de Estado de Cultura de MT (SECEL), por sua vez, distribuiu 39 livros em E.V.A e livros de pintar com lápis de escrever e lápis de cor para as crianças das comunidades. Já a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) realizou 50 plastificações, 40 fotos 3x4 e 14 Segunda Via de Certidões para os ribeirinhos.
Parceira antiga do Justiça Comunitária, a Marinha do Brasil também prestou grande assistência às comunidades locais, disponibilizando o seu navio Nash, para a realização de 74 consultas médicas, 16 atendimentos odontológicos, 05 testes rápidos e 60 orientações sobre curso de formação aquavia´rio, totalizando 155 atendimentos. Além disso, a Marinha ainda distribuiu 12.180 medicamentos aos ribeirinhos.
O Detran-MT também participou da ação social, oferecendo 23 atividades educativas para o trânsito e 16 palestras educativas junto às crianças. E, por fim, a Justiça Comunitária promoveu 12 consultas processuais e 14 orientações jurídicas a quem mais precisava.
Doações - Para além dos serviços oferecidos, as comunidades também receberam diversas doações, tais quais:
120 cestas básicas do Governo do Estado de Mato Grosso (Setasc);
120 kits de higiene e limpeza do Justiça Comunitária;
480 kits de higiene bucal da Colgate;
480 kits de escovas de dentes da Associac¸a~o Mato-grossense de Magistrados (AMAM);
480 kits de roupas da Receita Federal;
105 kits de roupas femininas e infantis da Marinha do Brasil;
12.180 medicamentos da Marinha do Brasil.
Para o juiz coordenador do Justiça Comunitária, "assistir as comunidades em torno da região do Porto Jofre superou todas as expedições em dificuldade até agora. Mas, com a benção de Deus, como sempre, conseguimos nos aliar a grandes parceiros que acreditaram no projeto. A Marinha do Brasil, por exemplo, veio diretamente de Mato Grosso do Sul para se juntar a nós. E graças a esta rede de solidariedade, o resultado foi extremamente positivo, inclusive em números. Atendemos mais de 120 famílias e conseguimos romper fronteiras, chegando à fronteira da Bolívia, Mato Grosso do Sul e no último rincão da comarca de Poconé. Foi um grande desafio e percorremos longa distância. Mas, o importante é saber que podemos fazer a verdadeira inclusão social. É o Poder Judiciário rompendo barreiras e fazendo a diferença na vida de muita gente”, garante o juiz.
Fonte: Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
