Uma grande comitiva formada por prefeitos de Mato Grosso – muitos deles presidentes de Consórcios de prefeituras – foi convidada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) a participar de extensa agenda municipalista em ministérios e autarquias, em busca da solução de gargalos em saneamento básico e gestão de resíduos sólidos, principalmente no que diz respeito a uma das alternativas mais viáveis para aliar a sustentabilidade à geração de emprego e renda: a reciclagem.
O objetivo é a aquisição de caminhões de transporte de lixo (com compressor), caminhões para o transbordo reciclável e a construção de galpões de separação onde possa ser feito o reaproveitamento dos resíduos, reduzindo consideravelmente a quantidade de lixo e gerando empregos. Cabe destacar que, em muitos municípios, há necessidade de percorrer mais de 300 km até o aterro sanitário mais próximo, o que consome uma quantidade enorme de recursos públicos.
“Essas agendas e, posteriormente, as emendas e um possível recurso extraorçamentário vão certamente transformar Mato Grosso em um exemplo de sustentabilidade e geração de emprego e renda em todo o país, um modelo a ser seguido” garantiu o senador. Segundo ele, o devido tratamento do lixo nas cidades evita problemas de saúde e até mesmo desastres ambientais.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que o ministério está “de portas abertas” para buscar uma forma de apoiar os consórcios, tanto na formatação dos projetos estruturantes - que permitirão a atração da iniciativa privada - como também na articulação com a bancada federal de Mato Grosso, a partir do senador Wellington. “A união é o que vai permitir que essas soluções sejam engendradas. Os municípios, isoladamente, teriam dificuldades muito maiores para coletar, transportar e acondicionar da maneira mais correta possível. E em especial em Mato Grosso, a poluição do meio ambiente gera um prejuízo muito grande”, ressaltou o gestor.
Giovanne Gomes, presidente da Funasa, afirmou que a autarquia já tem projeto pronto para a entrega de mais de 2000 caminhões compactadores e mais de 2500 caminhões para coleta seletiva – com 3 contêineres para cada município -, mas há a necessidade de que o Parlamento indique emendas ou mesmo um projeto extra orçamentário para suprir o Caixa do Executivo Federal. Wellington já se comprometeu a articular junto a bancada e os colegas senadores quanto a essa possibilidade.
E o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência, Flávio Giussani, conta que o intuito é criar um caderno de atividades “para que se possa trabalhar com metas, prazos e devidos responsáveis”. Ou seja, que o Planalto deve intermediar a relação entre os prefeitos e os órgãos responsáveis pelos projetos. “E o senador Wellington Fagundes conhece a realidade municipal a fundo, sendo alguém que pode nos ajudar muito, nos encaminhando o que é suficiente para solucionar a maior parte dos problemas”, completou o secretário.
“Saímos daqui satisfeitos, porque entendemos que vamos, sim, encontrar a solução para os problemas dos lixões - que hoje são um mal para a saúde pública e o meio ambiente, além das consequências na área da gestão de cada prefeito”, enalteceu o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga.
Sabe-se que a pandemia da COVID-19 impediu a famosa Marcha dos Prefeitos a Brasília, onde gestores municipais encontram autoridades e angariam recursos para obras e serviços. Mas o Estado de Mato Grosso tem contado com o apoio e intermediação de Wellington, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Municípios, para acionar o Governo Federal em busca de repasses para quem está “lá na ponta”.
Deste modo, uma série de audiências foram agendadas por Wellington com os mais de 20 prefeitos representando todas as regiões do Estado, visando a liberação de recursos e convênios na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Como resposta, o Governo Federal demonstrou comprometimento com a cooperação financeira, ainda que o “cobertor orçamentário” esteja curto.
Da Assessoria
