Mesmo durante a pandemia da Covid-19 e em regime de teletrabalho, magistrado, servidores e estagiários fizeram um mutirão, para que os 3.987 processos passassem da forma física para a eletrônica em menos de um ano, trabalho iniciado em junho de 2020 e finalizado em abril deste ano.
O juiz responsável pela Comarca, Alexandre Meinberg Ceroy conta que a o PJe mudou a forma de atuar na Comarca, gerando celeridade e mais efetividade a atuação da Justiça na região. “Novo São Joaquim é um município pequeno, bem distante da Capital, com acesso ainda por estradas de terra. Não temos unidades da Defensoria Pública e a cidade têm apenas três advogados, sendo que dois deles já atuam no setor público. Com esse quadro, era difícil conseguir advogados dativos para atender ao cidadão. Outra dificuldade era a deslocação das partes para a sede da Comarca para as audiências”.
Com tantas dificuldades de atuação, a solução encontrada foi aderir ao PJe. “Os servidores abraçaram a ideia e trabalharam com afinco, mesmo de casa. Proporcionamos as condições para que eles pudessem digitalizar os processos. O resultado foi o melhor possível”.
“Com a todos os processos tramitando no Processo Judicial Eletrônico tudo mudou. Os advogados podem ser de outra localidade, as audiências são feitas de forma on-line, sem necessidade de deslocamento das partes”, completa o magistrado.
Com isso, a Comarca, que possui uma Vara Única, saiu das últimas posições e comemora uma pontuação que a coloca em terceiro lugar no Ranking de Eficiência da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
PJe - O sistema PJE, desenvolvido diretamente pelo CNJ e colocado à disposição para os Tribunais, consiste em um aplicativo em que toda a tramitação, inclusive a elaboração de peças processuais ocorre dentro da plataforma do sistema. O objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário, no intuito de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação, bem como o acompanhamento processual.
Neste sistema a interação entre o usuário e o PJe se dá por meio do uso de um navegador de internet. Essa escolha se deu porque essa via é, atualmente, a que garante maior amplitude de uso, especialmente por usuários externos ao Poder Judiciário. Proporcionando, assim, uma maneira mais ágil de conduzir os processos judiciais.
Fonte: Ângela Jordao - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
