O Balcão Único é uma funcionalidade que permite a abertura de empresas de forma gratuita e em um procedimento único. Pelo método do Balcão Único, não é necessário passar pelas etapas tradicionais de viabilidade, DBE, Registro, Inscrição Municipal e Licenciamento. Tudo é feito em um formulário único, com validações automáticas e de forma totalmente gratuita.
A medida foi idealizada em parceria entre os Governos Federal, Estadual, Municipal e a Jucemat.
De acordo com David Pintor, a Balcão Único deve começar a operar em novembro. “Com a união dos esforços, é possível tornar o fluxo de abertura da empresa mais seguro, transparente, simples e ágil. A expectativa é a de que novos empreendedores aproveitem a oportunidade, e abram o estabelecimento no município, o retorno é visto em forma de mais empregos, renda e riquezas”.
“Sem contar que quando o empresário está formalizado, ele pode ter acesso a outros benefícios como empréstimos”, completa David.
Balcão Único
Para utilizar o Balcão Único, basta realizar o login através da plataforma de autenticação Gov.Br e selecionar o método. Inicialmente, o sistema facilitará a abertura de novas empresas das Naturezas Jurídicas EI, EIRELI e LTDA.
O sistema irá gerar a documentação de forma 100% automática. A assinatura do contrato é feita utilizando o login gov.br dos sócios. Não é necessário certificado digital. A aprovação é imediata e todas as inscrições são geradas automaticamente.
O licenciamento também está integrado ao Balcão Único. Após o registro da empresa, também poderá ser solicitado o Alvará de Funcionamento da Empresa por meio do mesmo formulário. Todo o processo leva apenas alguns minutos e a documentação é emitida automaticamente de forma rápida.
Fonte: Stephanie Romero - 220 Assessoria de Imprensa
