Poder Judiciário de Mato Grosso baixa 461,2 mil processos em 2021

A priorização da Primeira Instância e a busca pela maior eficiência tecnológica no Poder Judiciário garantiram a qualidade da entrega da prestação jurisdicional ao cidadão no ano de 2021. Ainda com resquícios das adversidades trazidas pela pandemia da Covid-19, servidores e magistrados trabalharam de forma híbrida, parte tinha o escritório montado em casa, parte estava presencialmente nas unidades judiciária, todos mantendo a cadência acelerada da entrega jurisdicional. Também investiu-se em ferramentas tecnológicas para que os processos tramitem com maior agilidade e eficiência.

Essas medidas fizeram com que a população continuasse buscando o Judiciário para resolver seus conflitos. Assim, somente em 2021, até o dia 15 de dezembro, foram propostos 397,1 mil novos processos na Primeira e na Segunda Instâncias. Em contrapartida, magistrados e servidores superaram esse número, baixando (julgando e arquivando) 461,2 mil ações, número superior ao de processos ingressados. A medida cumpre diretamente a Meta 1/2021 do Conselho Nacional de Justiça para garantir eficiência na entrega dos serviços judiciários, qual seja “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.”

Parte desse trabalho foi realizada de maneira virtual e remota, confirmando que mesmo diante das dificuldades trazidas pela pandemia, o Judiciário continua produzindo. Atualmente, o número total de processos em tramitação (pendentes bruto) é de 851,4. Ao retirar a quantidade de ações que estão suspensas (pendentes líquido), esse número cai um pouco mais e passa a ser de 818,9.

“Resultados positivos advêm de nossa ciência quanto à responsabilidade que temos. Por isso trabalhamos com um pé no presente e outro no futuro. Neste primeiro ano investimos, principalmente, em diversas melhorias no PJe e avançamos quatro versões do sistema. Agora ele está mais leve, mais rápido e com automatização de vários serviços que facilitam a vida dos usuários, principalmente magistrados e servidores. Quanto mais se investe no PJe, maior a agilidade na tramitação dos processos”, explicou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, ao falar sobre a baixa de processos.

Ela ressaltou ainda a ampliação da ferramenta Balcão Virtual, que passou a ser utilizada em todas as unidades do Estado, para atender melhor ao público e aos advogados. Da mesma forma foi expandido, de 13 para 89, o número de unidades jurisdicionais que utilizam o sistema Juízo 100% Digital. “Estamos construindo o Judiciário do futuro. Além das melhorias no PJe e do investimento no Juízo 100% Digital, implantamos dois Núcleos de Justiça 4.0. os quais possibilitarão o funcionamento totalmente digital do Judiciário, qualificando as demandas nas varas de Primeiro Grau. Na prática, o cidadão poderá utilizar essa inovação em qualquer lugar onde resida no Estado. Essa é a garantia de acesso, celeridade e facilidade.”

No quesito priorização da Primeira Instância serão nomeados 25 novos juízes advindo de concurso cujo edital previa apenas nove vagas. Neste caso, a magistrada optou por não abrir novas vagas de desembargadores já aprovadas, para poder chamar mais juízes para as comarcas. Ainda no intuito de favorecer as comarcas, foram nomeados 38 novos servidores neste ano, designados para 19 comarcas.

Fonte: Keila Maressa - Coordenadoria de Comunicação do TJMT