Esse é um dos objetivos da Campanha Estadual pela Conciliação realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que visa cultura de paz e da mediação no ano de 2022.
Após oito anos de relacionamento e sete de casamento, a defensora pública Juliana Ribeiro Salvador conseguiu, por meio de uma audiência de conciliação, oficializar divórcio, guarda e alimentos do filho. Tudo de forma ágil, o que nem mesmo ela esperava.
“Quando meu relacionamento chegou ao fim procurei logo resolver a situação jurídica para poder recomeçar a minha vida. Como atuo na área criminal, uma colega recomendou que eu procurasse o Cejusc porque disse ser muito bom, célere e desburocratizado, caso não houvesse resistência da outra parte. Fui ao Fórum e fui muito bem atendida. Dali saí com a intimação para voltar com meu marido já na outra semana para fazer um acordo em uma audiência”, conta Juliana.
A defensora pública relata que durante a audiência a conciliadora esclareceu sobre todas as condições, termos e implicações após a assinatura do acordo. “Achei que foi um cuidado muito salutar da conciliadora, que foi muito clara, explicou o que aconteceria depois. Entrei [na audiência] para me divorciar e saí divorciada, com a guarda compartilhada do nosso filho regulamentada, visitas, percentual da pensão e com meu nome de solteira. Efetivamente resolveu tudo e em dois meses”, afirma.
A facilidade por não haver burocracia durante a audiência de conciliação foi outro ponto que a defensora pública ressalta. “Conheço os trâmites da Justiça então achei que ia ter que procurar um advogado, ingressar com ação, que teria que distribuir processo, o oficial de justiça citar a outra parte. E a conciliação ‘pula’ tudo isso. É algo muito célere, mais econômico e acessível. Gostei muito”, reitera.
A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec explica que a Campanha permitirá o acesso de toda a população à informação de que a conciliação é uma maneira rápida e fácil de resolver conflitos. “E o melhor de tudo, é on-line, independentemente de onde a pessoa esteja ela poderá ter o apoio do Poder Judiciário para resolução do conflito. E mais, nem é necessário ajuizar uma ação basta procurar o Poder Judiciário no pré-processual para uma boa conversa, um bom diálogo para construção de uma resolução que seja mais adequada aos envolvidos do conflito. Venha para o Judiciário e acesse essa possibilidade por meio do portal do Nupemec”, convida a magistrada.
Diversas situações podem ser resolvidas por meio de acordo, tais como: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.
Fonte: Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
