Além de denúncias é possível obter informações e realizar reclamações e sugestões sobre processos judiciais em trâmite relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Também são realizados encaminhamentos sobre qualquer violação de direitos associada à questão de gênero. É um espaço onde a mulher será acolhida e ouvida.
Manifestações - Para realizar denúncia ou manifestação basta clicar o banner da Ouvidoria da Mulher, na página principal do site do TJMT, enviar um e-mail para: [email protected] ou acessar o aplicativo ClickJud e preencher o formulário eletrônico.
Em uma mesma manifestação podem ser registrados vários fatos, desde que tenham relação com o mesmo processo ou mesmo agressor e vítima. Caso existam vários fatos com processos, agressor (es), vítima (s) diferentes deve-se registrar denúncias separadas para que os devidos encaminhamentos sejam feitos.
Depois de realizada a manifestação, o prazo para receber a resposta é de até 10 dias, dependendo da diligência a ser realizada. Todas as respostas são enviadas por e-mail para a cidadã ou cidadão.
Atribuições da Ouvidoria da Mulher - Receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário relativas à violência doméstica; receber reclamações referentes à falta ou à inadequação/morosidade dos atendimentos no âmbito do Poder Judiciário e diligenciar junto aos setores competentes; receber denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes para que se proceda a devida apuração e informem para a interessada quais as providências adotadas. e familiar; promover campanha de sensibilização de violência doméstica contra a mulher e propor parcerias com as instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade nessa área.
Quebre o Ciclo – São várias as iniciativas desenvolvidas na gestão para o biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas. Uma das prioridade são as ações voltadas à proteção das vítimas e ao o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, como a campanha “Quebre o Ciclo – A vida recomeça quando a violência termina”.
Na campanha foram desenvolvidas uma série de medidas adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça para disseminar orientações por meio da imprensa, formar parcerias com os poderes Executivo e Legislativo para fortalecer, nos municípios, a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, entre outras.
Clique neste link para entrar no hotsite e conhecer a campanha Quebre o Ciclo.
Fonte: Dani Cunha - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
