O centro irá oferecer atendimento psicológico e encaminhamentos a programas sociais, tanto para as vítimas quanto seus familiares, por meio da atuação de dois psicólogos, duas assistentes sociais, uma servidora e uma estagiária. Também será ofertado o serviço de orientação processual no espaço especial.
Além disso, o local também se destina à permanência segura de crianças e adolescentes enquanto os pais participam de audiências e outros procedimentos no fórum. Dessa forma, procura-se evitar que as crianças fiquem sozinhas pelos corredores enquanto os pais estão ocupados com suas demandas jurídicas.
“Quando você sai pelos corredores do fórum, você vê muitas crianças que ficam sozinhas enquanto os pais estão dentro das varas. Isso prejudica inclusive as audiências, porque as pessoas ficam apressadas e preocupadas com os filhos do lado de fora. Também vemos a necessidade da vítima não estar ombro a ombro com o agressor”, explica a gestora do Centro de Atenção e Apoio, Raquel de Carvalho Vaz Curvo.
A gestora ressalta que o centro destinado às vítimas e seus familiares irá procurar fazer com que se sintam protegidos e acolhidos pela Justiça. “Queremos que seja um centro real de acolhimento. Acolher essas pessoas é nosso objetivo, para que elas se sintam acolhidas e protegidas. Além do ambiente de espera, vamos dar toda uma estrutura multidisciplinar”, enfatiza a gestora.
Orientação processual
Um dos diferenciais do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais será o trabalho de orientação e esclarecimento a respeito dos processos do público. “A vítima não precisa necessariamente se dirigir à vara para obter informação sobre seu processo. Ela pode pedir essa orientação processual no centro de atenção porque lá ela terá um atendimento diferenciado”, destaca a gestora judicial do fórum, Roberta Muller.
A iniciativa foi inspirada em outros centros criados por outros tribunais, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções 253/2018 e 386/2021.
Inauguração
O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais está localizado no subsolo do Fórum de Cuiabá, próximo ao setor Psicossocial e ao Ambulatório. A inauguração será no dia 27 de julho, às 16h. O atendimento ocorrerá das 12h às 19h.
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Leia neste link a matéria: Judiciário inaugura Centro de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Cuiabá
Fonte: Mylena Petrucelli - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
