O termo de cooperação foi publicado nesta terça-feira (02 de agosto) e tem como objetivo acelerar o processo de emissão de certidões judiciais necessárias para o processo de registro de candidatura, como as certidões de objeto e pé – que aponta em que pé está o andamento processual em nome da pessoa certificada.
Caberá ao TJMT fornecer as certidões judiciais, preferencialmente dentro do prazo de até 48 horas, em dias úteis, a contar a partir da solicitação. Antes da parceria, esse prazo era de 5 dias.
A finalidade da parceria é agregar mais agilidade e segurança ao processo eleitoral, em especial na análise documental dos pedidos de registro de candidaturas referentes às eleições. Isso porque há a necessidade de instruir e julgar os processos tempestivamente, dentro do prazo para recebimento, análise e decisão em aproximadamente 28 dias.
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou a importância de empreender esforços mútuos entre as instituições em prol do processo eleitoral.
“Essa cooperação fortalece ambas as instituições, bem como a sociedade e o Poder Judiciário como um todo. É trabalhando em conjunto que vamos avançando, em processos cada vez mais ágeis, rápidos e eficientes para os cidadãos e cidadãs que contam com a Justiça Estadual e com a Justiça Eleitoral”.
De acordo com o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o principal objetivo é agilizar as várias etapas do processo eleitoral, de forma segura e transparente. “Agradeço à presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, por atender prontamente ao pedido da Justiça Eleitoral, dando celeridade à emissão destas certidões”.
Fonte: Mylena Petrucelli - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
