O Direito Visual é um conceito que usa de técnicas visuais e de linguagem para facilitar a comunicação nos documentos jurídicos como imagens, ícones, ilustrações, tabelas, mapas visuais, dentre outros elementos gráficos.
“Sabemos que o Sistema Jurídico tem uma linguagem técnica própria e queremos transformar esses textos em uma linguagem acessível. As pessoas precisam entender exatamente o que aconteceu no seu processo e o que tem que fazer após essa decisão do magistrado”, explica a coordenadora do InovaJusMT, juíza Viviane Brito Rebello. “Essa mini manual traz um compilado dessas técnicas”, resume a magistrada.
Cerca de 50 pessoas, entre magistrados(as) e servidores(as) das unidades pilotos participaram da capacitação realizada em agosto deste ano. Agora o manual será usado como material de apoio nessas unidades judiciais e todos poderão contribuir com ideias e sugestões para melhoria do material.
Participam do projeto piloto: Segunda Vara de Chapada dos Guimarães, Primeira Vara Cível de Campo Verde, Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá, Primeira Vara de Família e Sucessões, Terceira Vara Cível (Feitos Gerais) de Cuiabá, Juizado Especial Criminal Unificado, Juizado Especial de Pontes e Lacerda, Vara Única de Feliz Natal e Juizado Especial Cível do Jardim Glória – Várzea Grande.
Interessados e interessadas em conferir a publicação podem acessar o Portal InovaJusMT https://inovacao.tjmt.jus.br/, clicar no menu “Biblioteca” e baixar o material em PDF ou ainda clicar neste link https://inovacao-mc.tjmt.jus.br/portalinovacao-arquivos-prod/cms/Manual_de_Linguagem_Clara_e_Direito_Visual_TJMT_a03823f5ef.pdf.
Fonte: Alcione dos Anjos - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
