TCE reúne líderes municipais para debater aperfeiçoamento da gestão pública

A abertura oficial do encontro TCE em Movimento foi realizada nesta quarta-feira (9), em Sinop, com a participação de prefeitos, vereadores, e diversas outras autoridades. O objetivo do evento é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo municipais. A abertura oficial contou com a presença do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga.

Fraga destacou que o evento é muito importante para a integração dos municípios e aperfeiçoamento das gestões, visando ainda mais qualidade, eficiência e transparência. “O que mais nos interessa é que os gestores de Mato Grosso façam uma gestão eficiente, que traga transformações para os munícipes. Se o gestor e equipe são preparados, a administração gera grandes resultados e quem ganha é a comunidade. O objetivo dessa soma de esforços é levar melhor qualidade de vida à população”, assinalou.

A programação desta quarta-feira inclui palestras dos Comitês Temáticos da Educação, ministrada pelo conselheiro Antonio Joaquim, da Saúde, pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e do Comitê Ambiental do TCE-MT, pelo conselheiro Sérgio Ricardo.

O encontro terá continuidade nesta quinta-feira (10), quando será realizada a oficina do Democracia Ativa, no auditório da Unemat, das 8 às 12h. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional.

Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral.

Na mesma Universidade, simultaneamente, serão promovidas oficinas do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT.

Também no dia 10, das 8h às 12h, mas desta vez no auditório da Ministério Público Estadual, será promovida a oficina do programa Ouvidoria para Todos, que visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público.

Nesta oportunidade, serão contemplados pelo TCE em Movimento os municípios de Sinop (cidade polo), Alta Floresta, Apiácas, Carlinda, Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canãa do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Paranaita, Peixoto de Azevedo, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.

Fonte: Agência de Notícias da AMM com informações do TCE