Nos dias 6, 7, 8 e 9 de março será realizada a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher – Lei 14.164/2021 (Lei Maria da Penha), na Escola Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá.
A juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, e a assistente social da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), Adriany Carvalho, serão as palestrantes.
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher, e a assistente técnica multidisciplinar da Cemulher, Ana Emília Sotero, irão proferir a palestra “Autoestima e motivação” a 400 mulheres na Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
No dia 10 de março (sexta-feira), para fechar a semana, será realizada uma capacitação para pessoas que trabalham em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no auditório Gervásio Leite, dentro do Tribunal de Justiça. O tema será: “Lei Maria da Penha: Políticas Públicas e Acolhimento no Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”.
Além disso, as varas especializadas de violência doméstica trabalharão em regime de mutirão processual durante a semana, a fim de dar maior vazão aos processos desta natureza.
“Serão mutirões de julgamentos de processos referentes à violência doméstica e familiar no Brasil inteiro, além das audiências concentradas. No Fórum de Cuiabá, teremos uma programação especial, teremos uma feirinha com diversos serviços para acolher as mulheres vítimas, como massagem, acupuntura, podologia, encaminhamento para cursos de capacitação, entre outras atividades”, afirma a juíza Ana Graziela.
São parceiros do Poder Judiciário nas atividades a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Municipal da Mulher e Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar.
Fonte: Mylena Petrucelli - Coordenadoria de Comunicação do TJMT
