A audiência será coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, que gerencia as ações da Corregedoria relacionadas à violência doméstica e familiar. O objetivo da audiência é ouvir mulheres que passaram por situações violentas, identificar os sinais de risco e fortalecer a divulgação dos canais e serviços nos quais essa mulher pode pedir socorro.
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, ativista do direito das mulheres e que dá nome a Lei n.º 11.340 de proteção à mulher contra a violência doméstica e familiar, ministrará a palestra por videoconferência “Maria da Penha - Uma história de vida”.
A audiência segue com o debate dividido nos eixos:
I) Prevenção – Reconhecer os principais sinais do ciclo de violência contra a mulher, com depoimentos de vítimas e familiares que passaram pelo problema e;
II) Reação - Formas de proteção que o Estado oferece à vítima de violência, com a exposição de ações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, e pelo juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital, Jamilson Haddad Campos.
A audiência conta com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Defensoria Pública, MPE, PJC e PM. O evento será transmitido pelo canal oficial do TJMT pelo YouTube.
Serviço:
O que: Audiência Pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”
Quando: Sexta-feira, 28 de abril, das 13h às 18h30.
Onde: presencial no auditório Desembargador Gervásio Leite (sede do TJMT)
Fonte: Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
