“Cuidado, buraco na via à frente!”. Esse é um aviso bastante comum do aplicativo Waze aos motoristas que dirigem nas vias urbanas de Cuiabá. Os incontáveis buracos, somados aos desníveis e deformações do asfalto nas principais avenidas e ruas provocam acidentes e danos ao sistema de suspensão, rodas e pneus dos veículos.
Os buracos se tornaram um problema histórico e sistemático, uma verdadeira praga na malha viária da capital. O que se percebe é que, ano após ano, a prefeitura faz uma espécie de “operação tapa-buraco” com remendos cada vez mais grosseiros. Passado o período de chuvas, eles reaparecem nos mesmos locais.
Esse ciclo vicioso possui pelo menos duas causas, a má-execução do serviço e a falta de um programa de manutenção asfáltica adequada.
Por não ser projetado para ser tecnicamente uma ação de conservação do pavimento, mas sim um mecanismo paliativo, de correção pontual, o uso exclusivo do conhecido “tapa-buraco” é, na verdade, uma fórmula de muito fracasso e pouca redenção. O Poder Público sempre deve atuar para evitar que o buraco surja e não apenas tapá-lo.
Para tanto, uma boa gestão estratégica de rejuvenescimento do revestimento no momento certo é fundamental. Caso não disponha de corpo técnico suficiente, é possível a prefeitura contratar uma engenharia consultiva para auxílio no planejamento e supervisão do serviço executado. Além disso, é possível a celebração de Parcerias Público-Privada, em que o setor privado fica responsável por cuidar da malha urbana pavimentada, com medição mensal aferida por desempenho.
Em suma, o estabelecimento de um plano coordenado de gestão do pavimento urbano por meio de instrumentos jurídicos já dispostos na legislação é a solução para garantir ao cidadão de Cuiabá o seu direito fundamental à infraestrutura pública viária.
*Leonan Roberto de França Pinto é Procurador do Estado de Mato Grosso e atua junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Fonte: VB Assessoria de Imprensa
