Fontana diz que partidos pretendem apresentar proposta para restabelecer tributo com alíquota de 0,20%
BRASÍLIA - Os partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem trabalhar em 2008 pela restituição da CPMF, com receitas voltadas exclusivamente para a saúde, afirmaram lideranças do Congresso nesta quinta-feira. No entanto, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio, afastaram qualquer intenção do governo de incluir a proposta de recriação da CPMF no projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Congresso nos primeiros dias de fevereiro.
"Não temos intenção de retomar a CPMF. Se alguém do Congresso apresentar uma proposta nesse sentido, o governo vai discutir no momento se isso é possível", disse o ministro do Planejamento. "Não se trata de uma posição do governo. Portanto, de forma alguma essa proposta pode ser atribuída a nós", afirmou Paulo Bernardo, com o propósito de esvaziar a discussão de uma nova CPMF.
Em reunião nesta quinta-feira, os parlamentares também se mostraram dispostos a aceitar uma redução de 50 por cento dos recursos para as emendas de bancada deste ano, o que representaria um corte de cerca de 6 bilhões de reais.
Também houve um entendimento informal em torno da redução a zero dos 2 bilhões de reais previstos para as emendas ao orçamento apresentadas pelas comissões, segundo relatos de parlamentares.
"Os líderes concordaram em torno desses cortes e o relator (do Orçamento, deputado José Pimentel, PT-CE) ficou de estudar. Se aprovado, somados aos cortes no orçamento do Legislativo estaremos (Congresso) pagando metade da conta", afirmou a jornalistas o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). Ele se referia ao corte de 20 bilhões de reais que o governo se propôs a fazer no Orçamento este ano para compensar o fim da CPMF.
Segundo Castro, Paulo Bernardo afirmou na reunião que o governo espera elevar em 11,1bilhões de reais a arrecadação com o aumento da taxação da IOF e da CSLL. Ao anunciar o pacote tributário na última semana o governo havia estimado esse aumento em 10 bilhões de reais.
Ele afirmou, no entanto, que o retorno da CPMF não será negociado tendo como contrapartida a reversão dos aumentos no IOF e na CSLL promovidos pelo governo na semana passada. Segundo ele, a proposta se insere num contexto de se definir um montante maior de recursos para a Saúde e está desvinculado dessa discussão de como adequar o orçamento de 2008 ao fim da CPMF.
De acordo com o deputado, essa idéia tem o apoio dele como parlamentar ligado a área da saúde e não foi encaminhada pelo governo. Fontana destacou que a idéia certamente contará com apoio de secretários estaduais de saúde. "O caminho é fazer um amplo diálogo nacional sobre o sistema de saúde, sobre como ter mais recursos para prestar serviços de saúde", disse.
Fonte: Fabio Graner e Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo
