Mil “botões de pânico” também serão entregues ao Governo do Estado
A partir desta quarta-feira (14), o Sistema Penitenciário de Mato Grosso receberá cinco mil tornozeleiras para reforçar o monitoramento dos detentos.
O uso do aparelho é exclusivo para presos do regime semiaberto. É o caso, por exemplo, do ex-deputado federal Pedro Henry (PP), condenado pelo STF no Escândalo do Mensalão.
Além das tornozeleiras, o Governo do Estado adquiriu mil botões de pânico, dispositivos eletrônicos de segurança preventiva, com GPS e gravação de áudio.
No Estado do Pará, os botões de pânico já são utilizados em mulheres vítimas de violência doméstica.
Colocado no cinto, caso a vítima se sinta ameaçada, o botão pode ser apertado e, ao mesmo tempo em que grava, o dispositivo é conectado com uma central.
Segundo o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, os dois aparelhos vão ser distribuídos em todo o Estado.
Ele, no entanto, não quis confirmar para quantos municípios deverão ser enviados e quais são os que mais necessitam dos dispositivos.
Os dados completos serão divulgados na solenidade de entrega oficial, nesta quarta-feira, no Palácio Paiaguás, com a presença do governador Silval Barbosa (PMDB).
A assessoria de imprensa da pasta informou que, num primeiro momento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, já deve solicitar o uso de dois mil aparelhos.
A empresa responsável será a Spacecomm Monitoramento Ltda. e, cada tornozeleira, teve um custo de R$ 214,50, totalizando pelo período de um ano R$ 12,8 milhões. O valor do botão de pânico não foi informado.
Mudanças
O uso da tornozeleira em presos passou a ser válido em julho de 2011, quando o Código de Processo Penal passou por mudanças.
O aparelho foi apenas um das nove medidas cautelares que juízes começaram a decretar a partir daquele ano, no lugar da prisão preventiva, que ficou proibida para crimes com pena menor ou igual a quatro anos.
Desde 2011, o Governo do Estado tentou adquirir os aparelhos, licitados e, por fim, adquiridos só agora.
Isa Sousa - Redação Midia News
