Nota técnica da Controladoria Geral da União (CGU), à qual o Diário teve acesso, conclui que a opção pelo modal foi “equivocada”
Uma nota técnica recém-concluída pela CGU (Controladoria Geral da União) diz que a operação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande será deficitária em até R$ 20 milhões anuais.
A escolha do modal, de acordo com o documento de 52 páginas a que o Diário teve acesso, foi uma decisão "equivocada" e que "tende a apresentar impactos negativos ao erário".
"O atual Sistema VLT Cuiabá – Várzea Grande, contratado e em implementação, é deficitário, necessitando para sua plena operação, complementação de recursos, tal como a possível utilização de subsídio público", afirma a CGU.
A análise da corregedoria leva em conta informações repassadas pela Secopa, pela Caixa Econômica Federal (financiadora da obra) e pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, ligada ao Ministério das Cidades.
De acordo com a nota, a justificativa técnica para a substituição do BRT pelo VLT, oficializada em 2011, continha valores "subdimensionados" para custos de operação e tarifas.
À ocasião, em ofício encaminhado ao Ministério das Cidades, a Secopa estimou que o novo modal teria um custo mensal de R$ 2,2 milhões. Este ano, no Relatório Final da Rede Integrada de Transporte Coletivo, a estimativa saltou para R$ 6.155.242,06 - um diferença de 180%.
"Estes fatos demonstram que a escolha do VLT em relação ao BRT, (...) sem o adequado estudo de planejamento da rede de transporte coletivo, modelo de integração, modelo operacional, custos, avaliação econômica financeira e tarifária para a operação do Sistema VLT Cuiabá/Várzea Grande, foi uma escolha equivocada que tende a apresentar impactos negativos ao erário", diz a nota.
Nas condições em que foi apresentado, afirma a CGU, o projeto do VLT não poderia ter sido enquadrado no programa de financiamento Pró-Transporte, do Ministério das Cidades.
"A opção por ser utilizar o VLT necessitava de ações complementares que permitissem integrá-lo ao planejamento urbano. Portanto, o pré-requisito para o seu enquadramento, previsto no Programa Pró-Transporte, não foi devidamente seguido."
A aprovação, de acordo com a corregedoria, mostra "deficiências na atuação" dos gestores do ministério e também da Caixa Econômica Federal ao analisar o caso.
A nota afirma que o VLT irá operar com déficit de R$ 19,6 milhões anuais, quando considerada a sua operação isolada. O prejuízo cairá para R$ 11,8 milhões/ano se o modal fizer parte de um sistema único, totalmente integrado com a rede de ônibus.
"Por estes fatos, observa-se que um Sistema de BRT’s seria economicamente mais apropriado à realidade local, haja vista ser possível empregar menores custos de implantação, operação e a aplicação de menor tarifa ao usuário."
Procurado pela reportagem, o secretário Maurício Guimarães (Secopa) disse que teve acesso ao documento elaborado pela CGU, mas que não iria comentar suas conclusões.
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem Diário de Cuiabá
