TRANSIÇÃO - Taques quer propor alterações na LOA

Assunto Orçamento 2015 foi tratado ontem à tarde, quando governador eleito se reuniu com o atual Silval Barbosa, no Palácio Paiaguás

O senador Pedro Taques (PDT), eleito governador do Estado no último domingo (05), analisa a possibilidade de realizar alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Para tanto, o pedetista terá que se articular junto à Assembleia Legislativa, uma vez que a peça orçamentária já foi encaminhada para apreciação dos deputados no último dia 30. 

Outra possibilidade é que a Casa de Leis retire a mensagem para análise do novo gestor, e posteriormente o Executivo encaminhe um substitutivo ao projeto contendo as alterações propostas por Taques. Tudo isso, entretanto, dependerá de um diálogo com os parlamentares que compõem a atual legislatura. O governador Silval Barbosa (PMDB) se colocou à disposição do pedetista para intermediar um diálogo com os deputados. 

“Certamente eles terão algumas indicações. É natural. Aí, ele vai ter que articular junto à Assembleia Legislativa, porque o meu prazo legal eu cumpri. Encaminhei o Orçamento no ultimo dia 30. Mas tendo sugestão para alguns pontos do Orçamento para ser alterado, é possível. E eu poderei ajudar na articulação com a Assembleia”, afirmou o peemedebista. 

A principal mudança que está sendo cogitada pelo pedetista é um remanejamento orçamentário para viabilizar recursos para a construção de um Hospital Estadual, bandeira de sua campanha eleitoral. 

“Tenho analisado a questão orçamentária. O Hospital Estadual foi umas das nossas bandeiras de campanha, um dos compromissos que nós cumpriremos no decorrer do nosso mandato. Mas nós precisamos de lei, e a lei deve ser aprovada pela Assembleia. As duas equipes de transição vão conversar, nós vamos sugerir algumas modificações, mas cabe ao atual governador e a Assembleia decidirem isso”, justifica. 

O fato de a Casa de Leis ainda não ter votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano pode ajudar Taques a promover suas modificações na LOA. 

Isto porque a peça orçamentária só pode ser apreciada após a aprovação da LDO por parte dos deputados. Por conta disso, quando encaminhou a LOA ao Legislativo Estadual, Silval garantiu que caso a haja alguma discrepância entre as mensagens será feita a correção. A LDO é a base para a formulação do orçamento, tendo em vista que nela já estão estabelecidas as receitas e despesas do Executivo. 

A LOA de 2014 está fixada em R$ 13,6 bilhões. O montante representa um aumento de aproximadamente 3% em relação ao orçamento deste ano. Somado a isto ainda há R$ 1,6 bilhão referentes aos recursos que devem ser repassados aos municípios, o que totaliza R$ 15,2 bilhões. 

A previsão total das dívidas é de R$ 5,9 bilhões. No entanto, ela pode chegar a R$ 7,5 bilhões, caso sejam contratados os empréstimos que estão em curso. 

As possíveis alterações na peça orçamentária do próximo ano foi um dos pontos tratados por Taques e Silval em uma reunião realizada no final da tarde de ontem, no Palácio Paiaguás. 

O pedetista foi até o atual chefe do Executivo estadual oficializar a indicação do prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), como coordenador de sua equipe de transição. 

“Nós discutimos vários pontos. Ele expôs algumas preocupações e eu expus outras. Pivetta será o coordenador da transição, e vai trabalhar nesta interlocução com a equipe da atual gestão para que possamos ter detalhes sobre a administração pública. Para que não exista solução de continuidade, para que não existam interrupções na prestação de serviço”, complementa. 

Silval determinou que o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, exponha todas as informações do Executivo ao novo gestor.

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá