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| Conselho cobra celeridade nos julgamentos, pois atrasos reforçam a sensação de impunidade |
Quando o assunto é julgar crimes contra a vida, a Justiça de Mato Grosso mostra lentidão, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça(CNJ)
A Justiça de Mato Grosso é a terceira mais lenta do país no que se refere a julgamento de crimes contra a vida. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.287 ações abertas nas comarcas do estado até 2009, apenas 333 foram julgadas, o que corresponde 14,6% dos casos. A demora no julgamento aumenta a sensação de impunidade.
Atualmente, das 59,6 mil ações existentes nas comarcas brasileiras, apenas 17,1 mil foram julgadas, o que corresponde a 28,8%. A média de Mato Grosso ficou abaixo da nacional, que foi considerada péssima pelo CNJ.
Conforme estabelecido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a Meta de Persecução Penal previa julgar até 31 de outubro todos os processo relativos a homicídios dolosos, quando há intenção de matar, que tenham recebido denúncia no Ministério Público antes do fim de 2009.
Caso não fosse possível zerar todos os processos, os tribunais deveriam conseguir julgar ao menos 80% das ações. São duas metas que Mato Grosso está longe de alcançar.
O Acre e o Amapá foram os únicos estados que conseguiram atingir o objetivo estabelecido e zeraram os julgamentos. Porém, as comarcas desses estados apresentavam apenas 30 e 14 ações respectivamente, um quadro baixo se comparado com outras localidades.
Ao lado de Mato Grosso, Pará e Bahia também aparecem como os mais lentos nos julgamentos. Chegaram perto dos 80% os tribunais de São Paulo, Distrito Federal e Maranhão.
No começo do mês, representantes dos tribunais se reuniram em Brasília, e relataram diversos pontos que prejudicam o andamento e conclusão das ações.
Sendo o CNJ, a falta de juízes, servidores, bem como a dificuldade para localizar os réus e até mesmo testemunhas, são os principais obstáculos citados.
Brechas legais que emperram a tramitação e o número alto de processos atrasados, também foram apontadas. O conselho vai buscar junto aos tribunais que providências sejam tomadas, já que o atraso no julgamento de processos de homicídios reforça a sensação de impunidade.
O Diário entrou em contato com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e por meio da assessoria de imprensa, foi informado de que responsável pelo assunto não estava disponível para atender a reportagem.
YURI RAMIRES
Da Reportagem
