Sem a influência direta dos maiores caciques, os bastidores estão fervilhando com a disputa pelo comando da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), cuja disputa acontece no próximo dia 18 – pela primeira vez na história, no ano anterior à posse da futura diretoria.
Os dois principais candidatos são o prefeito Neurilan Fraga (PSB), de Nortelândia, e Otaviano Pivetta (PDT), de Lucas do Rio Verde. Neurilan adverte para o risco de o governador eleito José Pedro Taques (PDT) revogar a Lei de autoria do presidente da Assembleia, deputado José Geraldo Riva (PSD), que determina o repasse de 50% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Já aliados de Taques consultam prefeitos, desde a semana passada, sobre a viabilidade de Otaviano Pivetta, no pleito. Além de Neurilan e Pivetta, também estão no páreo os prefeitos Adair Alves Moreira (PMDB), de Alto Paraguai; e Milton Borgato (PP), de Glória D’Oeste.
A reportagem do Olhar Direto apurou que Pivetta e Adair Alves conversaram sobre uma possível composição, mas ainda não houve avanço. Em janeiro de 2013, quando enfrentaram o atual presidente da AMM, prefeito Valdecir Luiz Cole (PSD), o Chiquinho do Posto, Otaviano Pivetta recuou para compor chapa com Alves Moreira.
Neurilan Fraga aproveitou o fato de ter sua imagem ‘colada’ à de José Riva para advertir aos colegas sobre o risco de perda da distribuição de 50% dos recursos do Fethab para os municípios. Desde a campanha eleitoral, há preocupação crescente de prefeitos por conta das movimentações feitas para tentar reverter a nova Lei do Fethab, que passa a valer a partir de janeiro do próximo ano e beneficia todos os 141 municípios.
“Vamos manter uma posição firme e intransigente para que tudo que for arrecadado, através do Fethab, seja destinado 50% para os municípios”, cobra Neurilan Fraga. Ele diz estranhar o fato de movimentos neste sentido para rever o Fethab só acontecerem às vésperas dos municípios receberem os repasses.
Ação Judicial
A preocupação dos prefeitos ocorre devido às ações ingressadas na Justiça pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás de Mato Grosso (Sindenergia), que questionam os repasses, conforme reportagem do jornal A Gazeta publicada no dia 24 de novembro.
Fraga entende que a aplicação dos recursos pelosmunicípios se tornarão mais eficientes porque são nas cidades que se encontram os maiores problemas. “Nos municípios, a destinação do Fethab será de forma correta, pois vai atender as demandas prioritárias da habitação e estradas”.
Conforme Neurilan, são nas estradas – até mesmo de responsabilidade do Estado – em que os prefeitos estão fazendo investimentos para escoar a produção, seja de soja, milho ou de outros produtos oriundos do agronegócio.
“Nós queremos que o Fethab cumpra o objetivo para o qual foi criado em 2000 na gestão do ex-governador Dante de Oliveira. E nós queremos investir em habitação e estradas, enquanto os recursos arrecadados pelos próprios municípios passam ser investidos em saúde e educação“, afirma o prefeito.
Para Fraga, o objetivo é defender uma AMM independente do governo ou da União para que as demandas dos municípios possam ser atendidas de forma igualitária, independente de imposições de grupos políticos.
“Vamos ficar vigilantes à arrecadação do Fethab e a respectiva divisão para os municípios. Esta distribuição foi uma conquista do municipalismo. Nos municípios, a aplicação será mais eficiente e eficaz, já que o prefeito se encontra na cidade, enquanto o Estado se concentra na Capital”, diz o candidato a presidente da AMM.
Fonte: Ronaldo Pacheco - Redação Olhar Direto
