ARARATH - Eder Moraes pede a suspeição de juiz

A defesa do ex-secretário tenta afastar o juiz federal Jefferson Schneider do comando das investigações da Operação Ararath

Réu em ações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), pela suspeita de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, busca afastar o juiz federal Jeferson Schneider dos processos que o associam à Operação Ararath da Polícia Federal. 

A suspeição ocorre quando o magistrado for amigo ou inimigo íntimo das partes ou quando figurar na posição de credor ou devedor destas. Os pedidos de exceção de suspeição serão julgados pelo próprio juiz antes de determinar novas fases processuais. 

A assessoria jurídica ingressou com cinco pedidos de exceção de suspeição contra o magistrado da 5ª Vara Federal de Mato Grosso. Schneider é responsável pela condução de seis ações contra o ex-homem forte das gestões Blairo Maggi (PR) e Silval Barbosa (PMDB). 

Uma exceção de suspeição é referente à ação penal proposta pelo MPF, em maio de 2014. Conforme os autos, Eder Moraes e sua esposa Laura Tereza da Costa Dias e o superintendente do BicBanco, Luis Carlos Cuzziol, são suspeitos dos crimes de lavagem de dinheiro. 

O segundo pedido tem relação com a denúncia proposta pelo MPF que atribui ao ex-secretário a suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e falsidade ideológica. Também é réu o empresário Rodolfo Aurélio Borges de Campos, sócio proprietário da Encomind Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. 

Conforme os autos o empresário e o ex-secretário articularam o pagamento superfaturado em mais de R$ 61 milhões de um precatório do governo do Estado com a construtora. Parte deste dinheiro teria sido devolvido ao Estado para ser convertido em pagamento de propina a autoridades. 

Outro pedido de exceção de suspeição foi interposto sobre ação proposta no mês de outubro de 2014. Eder Moraes e os advogados Alex Tocantins Matos e Kleber Tocantins Matos são investigados, neste caso, por um esquema que envolveu o pagamento do precatório de R$ 19 milhões em benefício da empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda. Segundo o MPF, em nome da Hidrapar Engenharia, os irmãos Tocantins propuseram ações de cobrança para receber do Estado dívidas pela prestação de serviços para a extinta Sanemat. Paralelamente à tramitação da ação de cobrança, os advogados e o então secretário estadual de Fazenda combinavam um acordo que beneficiaria os dois lados envolvidos mediante o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. 

A mesma solicitação foi interposta para afastar Jeferson Schneider do julgamento onde Eder é réu, ao lado do antigo secretário do Tesouro de Mato Grosso, Vivaldo Lopes, por um suposto esquema de transferências bancárias, totalizando o valor de R$ 520 mil, à empresa Brisa Consultoria. 

O último pedido trata da ação onde o ex-secretário de Fazenda é figura única no processo sobre possíveis pagamentos irregulares de precatórios avaliados em aproximadamente R$20 milhões durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR).

RAFAEL COSTA
Da Reportagem Diário de Cuiabá