A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), agora ampliada para investigar todas as 56 obras da Copa em Cuiabá e Várzea Grande, foi instalada na manhã desta terça-feira (31). O objetivo é investigar desde as licitações, passando pela elaboração dos projetos, até a execução e pagamentos das obras. O prazo é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
O presidente da CPI, Oscar Bezerra (PSB), admitiu a possibilidade de convocar o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-titular da Secopa Maurício Guimarães, deputados, entre outras autoridades à época. Em entrevista anterior, ele havia admitido a possibilidade de convocar também o ex-presidente da Assembleia José Riva (PSD), que atualmente está preso.
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“Essa é a maior CPI já instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. É gigantesca, e por isso criamos sub-relatorias. Vamos nos esforçar para concluí-la no prazo. Primeiro vamos requerer todas as investigações e auditorias já feitas sobre essas obras, e ouvir as pessoas que fizeram essas análises. Só então vamos chamar os supostos envolvidos nos problemas para depor, como ex-governador, ex-deputado, ex-secretário da Copa. Tudo será colocado em votação, e acredito que essas convocações vão ser aprovadas”, disse Oscar.
Um dos membros da CPI, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), criticou os projetos das obras. “Nunca houve planejamento de obras no governo anterior. Eu acho que os projetos usados eram mais rascunhos de projetos. E a fiscalização da Planservi não foi a contento”, afirmou. O parlamentar propôs, ainda, que sejam analisados os balancetes da Secopa e da extinta Agecopa para verificar o custo dessa pasta aos cofres públicos.
O relator da CPI será Mauro Savi (PR), e cada um dos outros membros titulares ficou encarregado de uma sub-relatoria. A 1ª, de pré-projetos, projetos básicos e projetos executivos, ficou a cargo de Wagner Ramos (PR). A de licitações por meio da Lei nº 8.666/93 e do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) será conduzida por Silvano Amaral (PMDB). A terceira, que inclui a execução e fiscalização de todas as obras, ficou sob responsabilidade de Dilmar. A discussão sobre a divisão das sub-relatorias e a forma como a CPI deveria ser conduzida tomou boa parte da reunião, pois Dilmar discordou da divisão feita.
De acordo com o assessor jurídico da CPI, João Carlos Pereira, a investigação será dividida em duas fases. “Primeiro será feita a formação do fato determinado, com base nas investigações já existentes, e num segundo momento veremos quem são os indiciados, e apuraremos as responsabilidades”, explicou. A próxima reunião da CPI será na terça-feira (7).
Requerimentos
Na reunião de hoje, foram aprovados 21 requerimentos, sendo 12 pedidos de informação e nove convocações de testemunhas para depor. Os órgãos terão 72 horas após a notificação para responder os requerimentos, segundo o regimento interno da CPI. Foram aprovadas as convocações do controlador-geral do Estado Ciro Gonçalves e de cinco auditores que fizeram o relatório sobre as obra da Copa; do promotor Clóvis de Almeida, do MPE; do procurador Douglas Guilherme Fernandes, do MPF; e do presidente do Crea, Juarez Samaniego.
Foram requisitadas informações à Controladoria Geral do Estado (CGE) e da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), presidência da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e a Planservi, empresa responsável pela fiscalização das obras do VLT.
Fonte: Laíse Lucatelli - Redação Olhar Direto
