MT acelera ajuste fiscal para honrar déficit de R$ 2 bi; folha de pagamento consome R$ 1,6 bi

Num momento em que o país está à beira da recessão, o governo de Mato Grosso se vê obrigado a acelerar o plano de ajuste para evitar que um déficit de R$ 2 bilhões nas contas públicas prejudiquem o equilíbrio fiscal. O esclarecimento partiu do secretário Paulo Ricardo Brustolin, de Fazenda, ao explica que, desde a posse do governador José Pedro Taques (PDT), o Estado já gastou R$ 1,6 bilhão apenas em folha de pagamento – de janeiro a março.

O titular da Sefaz mantém a determinação de quitar a folha de pagamento, no último dia útil de cada mês. É a primeira determinação de Taques: honrar o compromisso com os funcionários públicos rigorosamente em dia.

Brustolin observa que mesmo diante da situação crítica em que foi deixado o Estado – com R$ 84 mil na Conta Única e dívida de R$ 6,5 bilhões – todo o esforço da Fazenda está direcionado à busca do equilíbrio fiscal, o que ainda demanda algum tempo.

“O Estado que recebemos gasta R$ 2 bilhões a mais do que o que é arrecadado. Por isso, estamos revisando todos os contratos com o objetivo de reduzir entre 7% e 8% de todas as despesas previstas para este ano, que pode gerar economia de cerca de R$ 1,3 bilhão”, argumentou ele.

O secretário de Fazenda entende que manter o caixa de Mato Grosso em funcionamento tem sido o centro do trabalho desempenhado, nos primeiros três meses, além dos esforços despendidos para tentar recuperar a liquidez.

Por conta disso, um Plano de Providências foi criado a partir dos resultados da auditoria do Tesouro Estadual e já vem sendo executado, tendo sido enviado inclusive aos órgãos de controle para que acompanhem os trabalhos da Sefaz.

No dia 9 de março, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, quitou a primeira parcela de parte da dívida dolarizada, com o Bank Of America. A parcela foi R$ 103 milhões. Em entrevista anterior ao Olha Direto, Pedro Taques já havia manifestado preocupaçãoc com dívida dolarizada, por causa da alta do dólar, está fazendo com que o valor "a galope".

O montante de R$ 6,5 bilhões é referente a empréstimos contraídos com autarquias do Governo Federal para investimentos em obras da Copa do Mundo – além de outras dívidas adquiridas pelas gestões anteriores – sendo que 22% desse valor estão dolarizados. A próxima parcela vence em setembro.

Ainda no mês passado, a Comissão do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), conduzida por Brustolin, auxiliou o governador a definir a forma como serão feitos os repasses aos municípios. O diálogo constante entre o Executivo, Legislativo e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem sido essencial tanto para a construção do novo modelo do Fethab quanto para estudar as maneiras mais adequadas de realizar os pagamentos às prefeituras, conforme Brustolin.

Ricardo Brustolin pontuou que trabalhar para equilibra as finanças do Estado. Por isso, a Sefaz também está empenhada em melhorar o atendimento aos contribuintes. A Sefaz criou duas novas secretarias adjuntas: a de Atendimento ao Cliente e a Executiva, por meio do Decreto 35/2015, que trata da reforma administrativa que reduziu 66 cargos comissionados.

“A primeira objetiva dar melhor atendimento ao empresariado, contribuinte, contador, para que possamos ter mais direcionamento na resolução dos problemas e isso é um avanço porque eles serão tratados com mais foco e agilidade e espero que possamos aprimorar os processos, dando rapidez nas demandas que as empresas possuem”, justificou Brustolin.

Já a Executiva funcionará como apoio direto ao secretário nos atendimentos e na direção geral da unidade orçamentária. Também ficará responsável pela Ouvidoria, que com a reforma administrativa ganhou destaque.

“A Ouvidoria funcionará como um mecanismo de interface com a sociedade, recebendo críticas e sugestões, e ao longo do tempo a solução dos problemas ganhará agilidade”, enfatiza Brustolin, que destaca ainda o papel da Corregedoria Fazendária, no sentido de “apurar possíveis desvios de conduta dentro da Sefaz”.

Os maiores desafios neste primeiro momento, de acordo com o secretário de Fazenda, têm sido aumentar a liquidez do Tesouro Estadual e garantir a credibilidade e confiança no trabalho da Sefaz. “Trabalhamos em frentes como a Receita, na revisão de setor a setor, a fim de verificarmos a possibilidade de aumentarmos a arrecadação do Estado, e também como o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA)".

A Sefaz também criou, junto ao Cepromat, sistema de informações gerencial para acompanhamento e controle das finanças de todas as secretarias. A ideia é saber como cada pasta investe seus recursos.

Outras ações

Dentre as ações futuras, Paulo Brustolin destacou a construção do Planejamento Estratégico da Sefaz, que contará com a participação da sociedade civil organizada.

A intenção é elaborar, ainda, um Plano de Metas para todas as áreas e, se possível, alcançar a definição de critérios de avaliação dos servidores fazendários.

“Nosso principal avanço será recuperar a credibilidade da Sefaz e para isso sabemos que temos muito trabalho pela frente”, completou ele. Paulo Ricardo Brustolin é apontado como um dos homens fortes do governo Taques, resposável por comandar o cofre com "mão-de-ferro".

Fonte: Ronaldo Pacheco - Redação Olhar Direto