Mesmo com dificuldades financeiras e pagamentos mensais de R$ 100 milhões ao governo federal, o governo estadual honrará com as suas dívidas
Nos primeiros dias de mandato, o governo de Mato Grosso chegou a analisar a possibilidade de fazer o que é convencionalmente chamado de default em relação às dividas com o governo federal. Default é uma mudança unilateral realizada nas condições de dívidas estabelecidas em contratos, com prazos, juros e garantias definidas, realizados entre nações, de países com bancos ou outras instituições financeiras. É também o descumprimento significativo em uma dessas cláusulas contratuais.
Enquanto nos termos da economia default demonstra dificuldades em pagamento ou cobranças acima da realidade, politicamente o default é chamado de calote, ou não pagamento do que se deve, e que foi anunciado oficialmente pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob o comando do peemedebista José Ivo Sartori.
O secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Taques, sinalizou que no início do governo Pedro Taques, quando o descontrole das finanças públicas estava demasiadamente exagerado e ainda existiam armadilhas deixadas pelo governo passado do também peemedebista Silval Barbosa, a equipe econômica e o governador Pedro Taques chegaram a analisar a possibilidade, que hoje está descartada.
“Existe a nosso ver cobranças absurdas, tanto é que virou uma verdadeira correria dos entes públicos em consultas quanto a eventuais ações judiciais. Todo gestor público tem que ser responsável quanto aos compromissos, mas também não pode aceitar imposições. A história demonstra que os entes federados pagam suas contas e as mesmas não acabam. Até a cidade de São Paulo administrada pelo petista Fernando Haddad entrou na Justiça contra a política do governo federal”, disse Paulo Taques.
As motivações eram e continuam sendo significativas, mesmo o governador Pedro Taques e sua equipe econômica, neste momento descartarem a tomada de uma decisão extrema como o default. O fato é que o Tesouro do Estado tem previsões sombrias que se tornam mais graves com o passar dos dias e com a crescente e acentuada desaceleração na economia nacional, o que reflete diretamente na arrecadação de impostos.
Para se ter uma ideia das dificuldades está previsto para o exercício de 2015, pagamentos da ordem de R$ 1,050 bilhão em dividas, sendo R$ 396,5 milhões de juros e encargos da dívida pública e R$ 448,5 milhões de amortização da dívida o que soma R$ 845,1 milhões. “Estamos falando de quase R$ 100 milhões todos os meses. É muito dinheiro para se repassar para o governo federal que do outro lado da moeda não repassa os R$ 400 milhões do FEX devidos a Mato Grosso”, disse Paulo Taques.
Fora isto, também existe duas parcelas balões da reestruturação da dívida pública com o Bank Of America, feitas no governo passado no ano de 2012 e que custaram R$ 1 bilhão ou U$S 500 milhões. A primeira já foi paga no início do mês de março e por estar dolarizada custaram R$ 103 milhões aos Cofres Públicos.
A outra parcela está agendada para setembro e deverá se manter no mesmo volume com pequena diferença nos valores, mas superará os R$ 100 milhões, o que eleva o total a ser gasto em 2015 para os R$ 1,050 bilhão, valores acima descritos.
Fonte: MARCOS LEMOS
Redação Diário de Cuiabá
