A medida faz parte do novo pacote de investimentos em infraestrutura como forma de aumentar a arrecadação e movimentar a economia nacional
O governo Dilma Rousseff (PT) vai privatizar mais duas rodovias federais em Mato Grosso nos próximos meses. Trata-se de um trecho compreendendo as BRs 364 e 060, que liga o Estado até Goiás, e outro nas BRs 163 e 230, que chega até o Pará.
A medida faz parte do novo pacote de investimentos em infraestrutura, que foi tema de debate durante reunião entre a presidente petista e ministros de governo.
Em meio a protestos e pedido de impeachment, o principal objetivo do governo federal é lançar uma agenda positiva com o intuito de minimizar o alto índice de rejeição. Além disso, também visa estimular investimentos, aumentar a arrecadação deste ano e promover o desenvolvimento sustentável do país.
A expectativa é que os leilões para a concessão das duas rodovias sejam lançados até junho, uma vez que os estudos produzidos pelo Ministério dos Transportes estão em fase avançada.
Além de Mato Grosso, outros Estados também serão atingidos. Um deles é o Paraná (BRs-476/153/282/480), que já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. Haverá também a concessão da BR-364 entre Goiás e Minas Gerais.
Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado. Em Mato Grosso já há um exemplo de concessão que tem dado resultados, a BR – 163.
A Concessionária Rota do Oeste, empresa da Odebrecht TransPort, assumiu a concessão da rodovia em março de 2014, como parte da terceira etapa do Programa de Investimentos em Logística do governo federal, lançado em 2012.
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, tem o poder concedente e é responsável pela fiscalização para o cumprimento das obrigações contratuais.
Por meio do Programa, foi possível captar investimentos para alavancar a qualidade das rodovias federais de grande importância logística para o país.
Ao longo dos 30 anos de concessão, a previsão é que sejam feitos investimentos na ordem de R$ 5,5 bilhões somente no trecho situado em Mato Grosso da rodovia, que é a principal rota de escoamento da safra de grãos do Estado, principal produtor nacional.
Em linha com todos os programas de concessões rodoviárias implantados no Brasil, o projeto da BR-163 prevê a cobrança de pedágio nos trechos onde serão realizados os investimentos.
No caso, serão nove praças de cobrança distribuídas de forma equidistante nos 850 km de pistas concedidas à Concessionária. A medida, entretanto, ainda está em fase de implantação.
Fonte: KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá
