Os números foram apresentados à Justiça Federal pelos empreiteiros, que ainda apresentaram um cronograma das continuidades das obras
O Consórcio VLT Cuiabá - composto pelas empresas, CR Almeida, Santa Bárbara, CAF, Magna e Astep - entregou à Justiça cinco volumes contendo mais de 2 mil páginas com todo o histórico, memorial e o planejamento para a execução e conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obra orçada inicialmente em R$ 1,477 bilhão dos quais R$ 1,066 bilhão já foram pagos. Pelos números que constam no documento, a obra vai exigir mais cerca de R$ 400 milhões para ficar pronta.
Com os mecanismos previstos no contrato entre as empresas e o governo do Estado, foram aplicados critérios de reajuste pela inflação do período anual; a variação cambial e atualização financeira, além do Reequilíbrio Econômico Financeiro dos custos da empresa, o que na data de hoje representaria um montante de R$ 1,879 bilhão para a conclusão da obra, contando com o já devido pelo Executivo Estadual.
Esta não é a primeira vez que o valor de R$ 1,8 bilhão é citado como o que possivelmente será necessário empregar para concluir o modal. Em fevereiro deste ano, uma auditoria realizada pelo governo do Estado concluiu que a obra poderia custar este montante. Desta vez, porém, quem aponta o número é o consórcio construtor.
Em uma das tabelas apresentadas pelo consórcio e que se encontra nas mãos de técnicos do governo, do total de R$ 1,477 bilhão, foram pagos R$ 1,066 bilhão. Restam a ser recebidos pelas empresas R$ 49,5 milhões que fazem parte do contrato e que se trata do reajuste ou atualização dos valores corrigidos anualmente, conforme preceitua o contrato assinado entre as empreiteiras e o governo do Estado.
Também constam outros R$ 152,173 milhões referentes ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato, que são valores gastos pelo consórcio com mão de obra, energia elétrica, alimentação e encargos que fazem parte do custo. Todos estes valores, mais a previsão de obras a serem executadas em cronogramas trimestrais, eleva-se o total para os R$ 1,879 bilhão acima descritos.
Em trecho, o Consórcio VLT Cuiabá lembra que no ano passado, entre 2,5 mil e três mil pessoas trabalharam nas obras do modal de transporte e que tiveram que ser dispensadas quando as obras foram paralisadas por ordem do governo, o que representa custos adicionais para as empresas.
Entre os documentos que estão na Secretaria de Cidades e na Justiça Federal, existe o planejamento da obra com os devidos projetos executivos e o devido cronograma das obras que não podem ser retomado por não ter o governo apresentado o Plano de Pagamento das Dívidas e o Plano de Desapropriações que são de 358 ações que exigem do Estado que apresente as áreas desimpedidas para se realizar as medições, os testes e inclusive os projetos das obras específicas dessas áreas que precisam sem desapropriadas.
O secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, informou através de sua assessoria que a Procuradoria-Geral do Estado já concluiu o Programa de Desembolso Financeiro e que o mesmo estaria disponível ao Consórcio VLT Cuiabá e à Justiça Federal e que a partir do planejamento apresentado pelas empreiteiras, a Secretaria de Cidades vai adequar à questão das desapropriações que serão apresentadas em Audiência Pública a ser realizada no mês de junho próximo.
Segundo a assessoria da Secid, o prazo para o governo do Estado apresentar a relação do Programa das 358 desapropriações é de 45 dias e, portanto, o Estado ainda tem prazo para sua apresentação que vai acontecer ainda em junho próximo.
Nas considerações do consórcio VLT Cuiabá, quanto mais se protela a retomada das obras, pior fica a situação, pelo desgaste das obras não concluídas como pavimentos asfálticos, além do fato de isto trazer prejuízos para as próprias empreiteiras que passam a ter seus custos alterados, ou seja, maiores despesas para o próprio governo do Estado e o contrato estabelecido em lei.
MARCOS LEMOS
Da Reportagem Diário de Cuiabá
