A defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD) irá pedir novamente o afastamento da juíza Selma Rosane de Arruda, responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Para o advogado Rodrigo Mudrovitsh, a magistrada não tem atuado com a imparcialidade devida nos casos envolvendo o social-democrata.
Prova disso foi a deflagração da Operação Ventríloquo, qual culminou na detenção do ex-deputado na manhã desta quarta-feira (1º). A nova prisão foi decretada pela magistrada uma semana após ele ser posto em liberdade por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Riva passou mais de quatro meses detido no Centro de Custódia de Cuiabá acusado de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraudes na aquisição de material gráfico.
A nova prisão se deu em decorrência de uma denúncia de que ele seria o chefe de uma organização criminosa, responsável por desviar cerca de R$ 10 milhões dos cofres do Parlamento Estadual.
A prisão foi revogada por decisão do ministro Gilmar Mendes. A decisão se deu em resposta a uma reclamação impetrada pela defesa do ex-parlamentar junto ao HC concedido pelo STF na semana passada.
No recurso, os Mudrovitsh alega que houve descumprimento por via reflexa da decisão anterior da Corte. Segundo o jurista, na decisão em que mandou prender Riva novamente, a juíza fez referência à decisão anterior do STF e afirmou que não concordava com a soltura do ex-deputado.
O Supremo, inclusive, já tinha ciência desta nova investigação por parte do GAECO. Isto porque, quando a assessoria jurídica do ex-parlamentar pediu a revogação da prisão junto ao STF, o promotor Marco Aurélio de Castro foi pessoalmente a Brasília informar aos ministros o novo esquema supostamente chefiado por Riva, que veio à tona por meio da Operação Ventríloquo.
Na oportunidade, o Supremo entendeu que não havia a necessidade de uma nova prisão do ex-parlamentar. Por conta disso, acatou os argumentos da defesa e concedeu a liberdade ao social-democrata na noite de ontem (1º).
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá
