O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou da primeira audiência de custódia no Estado
Defendendo as audiências de custódia como uma ação profícua que visa reduzir as ações judiciais que já superam os 100 milhões de processos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que também é o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Mato Grosso para participar da primeira audiência de custódia.
Mato Grosso é o quinto Estado do Brasil a implantar o modelo, que em 24 horas leva o possível infrator a presença do juiz, do promotor, do defensor público quando ele não tem advogado, para que os crimes de menor poder ofensivo não acabem se tornando processos onerosos em demasia e demorados.
“É um passo significativo para acabarmos com os estoques dos processos em todas as unidades da Justiça do Brasil”, comemorou o presidente do Supremo, que foi ainda agraciado com duas comendas, a da Ordem do Mérito de Mato Grosso no Grau de Grã-Cruz pelo governador Pedro Taques e que foi entregue pelo secretário da Casa Civil, Paulo Taques, e do Mérito do Poder Judiciário, a comenda Desembargador José de Mesquita.
Ricardo Lewandowski foi ainda agraciado com o título de cidadão mato-grossense, concedido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso através de uma proposta do deputado e 1º secretário, Ondanir Nininho Bortolini (PR), que enalteceu os esforços do magistrado pela Justiça. “O histórico de quem tem quase 50 anos dedicado à Justiça do Brasil nos fez conceder essa homenagem ao ministro”, disse o parlamentar que falou em nome do Parlamento Estadual.
O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que a homenagem concedida a ele se transfere à Justiça que reúne hoje 16,5 mil magistrados e quase meio milhão de servidores que se dedicam para que haja transparência, celeridade e principalmente confiabilidade da mesma perante a sociedade.
“Somente com decisões poderemos mudar o conceito, mas tenho convicção de que avançamos muito nos últimos anos e que o Poder Judiciário tem se posicionado com equilíbrio diante das adversidades decorrentes da falta de investimentos em políticas de recuperação do sistema prisional”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, sinalizando que Mato Grosso tem dado demonstrações de eficiência e de resultados positivos que servem de exemplo para outros Estados do Brasil.
Os processos criminais respondem pelo segundo maior volume de ações judiciais, após os de execução fiscal que vem apresentando soluções administrativas através de mutirões fiscais como os realizados nos últimos dias em Mato Grosso e com resultados bastante significativos.
Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá
