O desaquecimento da economia brasileira e a previsão do governo federal de ter um deficit orçamentário de R$ 30 bilhões em 2016 acenderam a luz vermelha nos municípios de Mato Grosso, que já admitem uma grave crise financeira a partir de 2016.
Presente no 32º Encontro de Prefeitos de Mato Grosso, o presidente em exercício da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destacou que a baixa arrecadação do governo federal vai atingir diretamente os repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e quantia do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) composto em parte pelo IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), que é arrecadado com a venda de automóveis e a linha branca de eletrodomésticos, e pelo IR (Imposto de Renda).
“Isso gera um complicador enorme aos prefeitos porque prejudica socialmente e politicamente. O prefeito tem que lidar com despesas do transporte escolar, pagamento do piso nacional dos professores, atendimento de média e alta complexidade e ainda fechar as contas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal para não ser condenado e virar ficha suja”, disse.
O presidente da CNM ainda expõe sua preocupação com a qualidade dos serviços básicos que serão oferecidos à população. “Quando o prefeito demite servidores, mexe com o orçamento familiar. E também atinge diretamente a qualidade dos serviços quando corta gastos em obras e é obrigado a demitir profissionais. Estamos diante de uma crise que não dá para medir as proporções”.
Prefeito de Nortelândia e presidente da AMM (Associação Mato-Grossense dos Municípios), Neurilan Fraga afirmou que um levantamento preliminar com os 141 municípios de Mato Grosso revela que a maior parte caminha para a falência e já estão pagando salários atrasados neste ano em consequência da dificuldade de manter a arrecadação em padrão constante para garantir o equilíbrio das receitas.
“Uma média de 40% dos municípios que responderam aos nossos questionamentos já admitem que não conseguirão pagar salários em dia. Há uma sobrecarga de tarefas dos prefeitos que herdaram nos últimos anos responsabilidades dos governos estadual e federal e não recebem o dinheiro suficiente para tocar esses projetos”, disse o dirigente municipalista.
O prefeito de Vera, Pedro Teles (PSD), saiu em defesa de um novo pacto federativo como solução para pôr fim ao drama dos municípios. “Há muito tempo enfrentamos dificuldades. Isso porque 64% do bolo tributário fica concentrado em Brasília, enquanto 13% dos municípios. A crise chegou ao seu auge e para viver dias melhores precisamos de reformas”, disse o gestor, que também prevê dificuldades severas nas contas de seu município.
No evento, os prefeitos cobraram do governo federal a revisão do pacto federativo e a dívida de R$ 400 milhões do governo federal com o Estado referente aos recursos do Fundo de Apoio à Exportação (FEX) do ano passado.
RAFAEL COSTA
Da Reportagem Diário de Cuiabá
