A meta está estabelecida no PPA que vai de 2016 a 2019
Mesmo com a instabilidade econômica e da crise política, o governo de Mato Grosso espera capitalizar, ou seja, emprestar R$ 1,736 bilhão através de operações de crédito interna ou externa para os próximos quatro anos - de 2016 a 2019 -, sendo que a totalidade destes valores seria destinada para obras e ações estruturantes, principalmente de pavimentação de rodovia.
A meta estabelecida no Plano Plurianual 2016/2019 para operações financeiras sempre esteve no foco da equipe econômica do governo do Estado, sendo que no primeiro semestre deste ano o próprio governador Pedro Taques (PSDB) esteve nos Estados Unidos, mais precisamente no Banco Mundial, tentando viabilizar recursos novos, mas com regras mais flexíveis e dentro da capacidade econômica e financeira do Tesouro de Mato Grosso.
Os limites de endividamento de Mato Grosso estão em patamares consolidados. Por exemplo, a dívida consolidada líquida, que é tudo que o Tesouro do Estado poderia dever e que conforme Resolução do Senado Federal é de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL), hoje estimada em R$ 10.853.539.245,06, permite que o montante total a ser devido chegue a R$ 21.448 bilhões, ou seja, 200% de sua RCL.
É preciso esclarecer que os valores acima se referem a toda capacidade do Tesouro do Estado e não quer dizer que ele poderia emprestar este montante, pois entre as maiores dívidas do Estado está a previdenciária, entre outras exigências de margem de segurança.
Quando se fala em empréstimos internos ou externos, o limite é de 16% da Receita Corrente Líquida, que na data de hoje representaria um volume de empréstimo de R$ 1,736 bilhão, justamente o valor inserido pela equipe econômica na proposta do PPA 2016/2019.
Esses valores são mutáveis. Por exemplo, em 2014, fechou o Balanço Orçamentário e Financeiro com uma RCL de R$ 10,94 bilhões e como a média de arrecadação deste ano está acima de 8% se comparado com 2014, a probabilidade que a RCL supere a marca dos R$ 12 bilhões até 31 de dezembro de 2015.
Com a receita crescendo altera-se também a capacidade de endividamento, que é ampliada diante da entrada de mais recursos e até porque o Tesouro Estadual mantém rigorosamente em dia o pagamento de suas dívidas com o governo federal e com instituições financeiras, reduzindo assim a dependência e ampliando a capacidade de endividamento.
Aliás, esta tem sido a mais dura das cobranças do governador Pedro Taques e sua equipe econômica, que assinala para pagamentos da ordem de R$ 1 bilhão para juros e encargos e amortização da dívida pouco mais de R$ 300 milhões do que foi pago em 2014.
Em 2013, o Tesouro do Estado pagou entre juros e encargo, mais amortização um montante de R$ 642,9 milhões contra R$ 738,8 milhões de 2014.
O que está descompensando as finanças públicas passou a ser os 22% do total das dívidas de Mato Grosso que são dolarizadas e que representaram um desembolso de R$ 229.339 milhões em 2015, um valor 143,03% maior que o desembolso de 2014 que somou R$ 94.368 milhões.
MARCOS LEMOS
Da Reportagem Diário de Cuiabá
