Obras tocadas pela Prefeitura de Cuiabá, frutos de convênios com o Governo Federal, estão sendo prejudicadas por falta de repasses.
Obras públicas tocadas pela Prefeitura de Cuiabá, frutos de convênios com o Governo Federal, estão sendo prejudicadas por falta de repasse de dinheiro. Segundo a prefeitura, as obras mais afetadas são de unidades de saúde, escolas, creches, o Parque das Águas, além de intervenções nos pontos do Centro Histórico de Cuiabá.
Neste ano, por conta do ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff (PT) mandou baixar um decreto de nº 8407, de 24 de fevereiro de 2015, determinando que todos os valores de restos a pagar dos exercícios de 2013 e 2014 fossem bloqueados e só poderiam ser desbloqueados até 30 de junho, caso as obras dos municípios estivessem em execução, com a contrapartida assegurada, fato que acabou comprometendo muitas obras no Estado de Mato Grosso, sobretudo, em Cuiabá.
Porém, a prefeitura de Cuiabá informou que a maioria das obras já estava com todos os seus trâmites efetuados: como projetos técnicos, de viabilidade, licitação e, mesmo assim, em alguns casos, acabou deixando de receber verbas federais.
Segundo a diretoria de Obras da Secretaria de Saúde de Cuiabá, a obra com atraso e que demandaria o repasse mais urgente é a da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA Oeste), que está sendo construída no Bairro Cidade Alta. Orçada em R$ 4,9 milhões, sendo R$ 4 milhões por parte do Ministério da Saúde e R$ 935 mil de contrapartida da prefeitura, a obra está parada.
Conforme a secretaria, apesar de todo o valor da contrapartida já ter sido utilizado para o pagamento da obra, o Ministério da Saúde não repassou a 2° parcela de R$ 3,2 milhões, prevista no convênio. A secretaria relatou que a obra foi iniciada em julho deste ano e já está com aproximadamente 25% executados.
Outro exemplo de descumprimento dos convênios é a obra para construção do Parque das Águas, na Lagoa Paiaguás, área localizada no Centro Político Administrativo da capital, que se encontra parada por conta da falta de repasses por parte do Ministério de Turismo. Estão previstos R$ 3 milhões do governo federal.
No setor da Educação, as obras que estão paradas por falta de recursos do Governo Federal, conforme a versão informada pela prefeitura, são as das quadras de esporte nas escolas Tereza de Benguela, localizada no Bairro Jardim Comodoro, com 381 alunos matriculados, e da escola Moaciyr Gratidiano, localizada no Parque Ohara, com 340 alunos.
Além disso, as obras da escola Rural Udeney Gonçalves, localizada na região do Aguaçu, que atende 320 alunos, também estão paradas. Os recursos para a reforma da unidade escolar teriam que vir do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), com contrapartidas da Prefeitura de Cuiabá. A unidade de ensino teria que receber um investimento na ordem de R$ 1,3 milhão, além dos investimentos em mobiliários e equipamentos.
Conforme explicou a secretaria, a reforma das escolas do campo era uma prioridade desta gestão, já que boa parte dessas unidades possuem construções antigas e se encontravam com as estruturas comprometidas.
Com relação aos pontos do Centro Histórico de Cuiabá, a Praça Luiz Albuquerque ainda sequer tem a ordem de serviço para iniciar a execução da obra, também devido à falta de recursos do governo federal. Segundo a prefeitura, não há previsão para que os recursos sejam liberados. Já a Praça Major Bueno a obra de revitalização está em andamento, com 50% dos trabalhos executados. Para a revitalização das duas praças citadas, estava orçado um valor de mais de R$ 700 mil.
Já o Projeto Porto Cuiabá, com um orçamento de R$ 28 milhões, a prefeitura informou que a obra está em andamento, com mais de 50% de conclusão. A previsão é que a primeira etapa seja entregue em abril de 2016. A área total do calçadão será de 14 mil metros quadrados.
PRONTO-SOCORRO – Com relação à obra do Novo Pronto Socorro Municipal, a prefeitura informou que nesta fase de construção o Governo Federal não participou, entretanto, quanto ao custeio - dos serviços, material e medicamentos - estão previstos outros convênios. A construção está sendo realizada pelo consórcio CL Cuiabá, formado pelas empresas Lotufo Engenharia e Construções e Grupo Concremax. Do total orçado, R$ 50,7 milhões serão repassados pelo governo estadual e a prefeitura desembolsará os restantes R$ 29,9 milhões.
Fonte: MARCELO FERRAZReportagem Diário de Cuiabá
