O parlamentar propõe que o fórum seja composto por representantes da ALMT, TCE, MP, Governo do Estado e municípios.
O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) defendeu, nesta segunda-feira (07), que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa crie um fórum permanente para discutir os principais gargalos da saúde de Mato Grosso. A sugestão foi apresentada durante audiência pública que debateu a situação do setor no estado.
Para assegurar a eficiência do Fórum, Maluf propôs que sejam selecionados alguns temas principais e que os mesmos sejam discutidos em profundidade, visando a elaboração de sugestões para os problemas. Defendeu ainda que o fórum seja composto por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público e de municípios, além de deputados estaduais.
“Os problemas da saúde em Mato Grosso estão relacionados não apenas à falta de recursos, mas também a questões estruturais e de gestão, que existem há muito tempo. É um assunto complexo, por isso entendo que devemos definir alguns pontos principais para que possamos esgotar as discussões em torno deles”, declarou o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Saúde da ALMT.
Como sugestão de temas para a pauta de discussões do fórum, Maluf apontou a situação da Atenção Básica e dos Hospitais Regionais. O parlamentar defendeu ainda o fortalecimento dos conselhos estadual e municipais de saúde.
“É muito importante empoderarmos os conselhos e, para isso, é fundamental que seus representantes maiores sejam eleitos democraticamente e não de forma automática, como acontece hoje”, afirmou.
A audiência pública foi realizada no auditório Milton Figueiredo a pedido dos deputados Janaina Riva, Guilherme Maluf e Leonardo Albuquerque e contou com a participação de representantes de sindicatos, hospitais e entidades, além de profissionais da saúde e gestores municipais.
Atuação parlamentar
A melhoria da saúde pública e o aumento no repasse de recursos para o setor são algumas das principais bandeiras levantadas pelo deputado Guilherme Maluf. Somente no primeiro semestre do ano, o deputado, que é médico, apresentou 11 projetos de lei relacionados ao tema, o que representa 22% dos projetos de sua autoria propostos no período.
O Projeto de Lei nº 223/2017 foi um dos que tiveram maior repercussão devido à sua relevância. O texto prevê a destinação de 60% dos recursos a serem arrecadados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para quitar os débitos com os hospitais regionais e normalizar o atendimento em todo o estado, sendo os 40% restantes destinados à manutenção das atividades do órgão. A aprovação do projeto poderá injetar mais de R$ 100 milhões na saúde.
RENATA NEVES
Assessoria da 1ª Secretaria
